Parlamento do Mercosul deverá celebrar no Paraguai 18 anos do Tratado de Assunção
Os 18 anos da assinatura do Tratado de Assunção, que estabeleceu as bases para a integração regional, deverão ser celebrados pelo Parlamento do Mercosul na capital paraguaia. A pedido do novo presidente daquele país, Fernando Lugo, a próxima sessão do parlamento, nos dias 16 e 17 de março, deverá se realizar em Assunção - e não em Montevidéu, sede do organismo. A decisão final sobre o tema será tomada pela Mesa Diretora em reunião prevista para quinta-feira (5), em Buenos Aires.
Antes do carnaval, o vice-presidente brasileiro do Parlamento, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), foi consultado por telefone a respeito da possibilidade de se transferir a sessão para a cidade de Assunção e concordou com a iniciativa. Em sua opinião, a quase coincidência de datas - o tratado foi assinado em 26 de março de 1991 - pode ser considerada um bom motivo para levar a reunião à capital paraguaia.
- É extremamente importante que o Parlamento do Mercosul se reúna em Assunção no momento em que se comemora a maioridade do bloco. O fato dará maior visibilidade ao Mercosul e ao próprio Parlamento - previu Rosinha, em entrevista por telefone à Agência Senado.
O vice-presidente brasileiro considera ainda importante a provável presença de Lugo na sessão. Esta seria, como observou, a segunda vez que um presidente de um país do Mercosul prestigiaria os trabalhos do novo órgão legislativo regional. A primeira vez ocorreu ao final de 2006, em Brasília, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu à sessão de instalação do Parlamento do Mercosul.
Durante o primeiro semestre deste ano, a presidência do Parlamento será ocupada pelo paraguaio Ignácio Mendoza Unzain, eleito para o cargo em sessão realizada em 10 de fevereiro, em Montevidéu. Na próxima sessão, que provavelmente ocorrerá em Assunção, Unzain deverá apresentar seu programa de trabalho para o período da presidência paraguaia. Um dos temas que a representação brasileira gostaria de incluir na agenda é o do estabelecimento do critério de representatividade, que definirá quantas cadeiras serão reservadas a cada país membro do bloco no Parlamento.
Segundo informou Dr. Rosinha, parlamentares brasileiros, argentinos e uruguaios que integram partidos considerados "progressistas" apresentaram ao novo presidente uma proposta de inclusão do tema nos debates do primeiro semestre deste ano. Espera-se que a definição do critério de representatividade ocorra até junho, a fim de que haja tempo suficiente para a preparação da primeira eleição de parlamentares brasileiros, prevista para 2010.
O vice-presidente brasileiro informou ainda que sugeriu a realização em Assunção, na mesma época da próxima sessão do Parlamento, de uma reunião dos ministros de Relações Exteriores dos países que integram o bloco - reunião prevista na declaração final da última reunião de presidentes do Mercosul, realizada na Costa do Sauípe (BA). O principal tema do encontro, segundo Rosinha, seria a definição do critério de representatividade para o Parlamento do bloco.
26/02/2009
Agência Senado
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