Parlamento do Mercosul discutirá regimento e elegerá novo presidente
A discussão do Regimento Interno e a posse do novo presidente deverão ser os principais temas da segunda sessão do Parlamento do Mercosul, que ocorrerá na segunda-feira (25), em Montevidéu. O atual presidente, senador paraguaio Alfonso González Núñez, será substituído pelo deputado Roberto Conde, atual vice-presidente pelo Uruguai, país que também ocupará a presidência rotativa do Mercosul no segundo semestre deste ano.
Núñez foi eleito para um mandato-tampão durante a primeira sessão do novo parlamento, ocorrida em 7 de maio, na sede do Congresso Nacional do Uruguai. Naquele momento, os representantes dos países que compõem o bloco chegaram à conclusão de que a presidência do Parlamento do Mercosul deveria acompanhar a presidência pro tempore do próprio Mercosul, com mandato de seis meses.
As normas que regerão o funcionamento do novo parlamento deverão ser definidas durante a próxima sessão. Ao final da primeira sessão, realizada em maio, foi criada uma comissão especial para elaborar um esboço de regimento. O documento será apresentado ao conjunto dos parlamentares do bloco no dia 25 e, logo em seguida, colocado em debate e votação.
Caso o regimento seja mesmo aprovado, o segundo semestre - já sob a presidência uruguaia e com as regras definidas - deverá marcar o início efetivo dos debates parlamentares. A partir desse momento, deverão ter prioridade os temas da chamada agenda política do novo parlamento, debatida por uma outra comissão especial estabelecida em maio.
Assim como ocorre nas Casas legislativas dos países integrantes do bloco, os trabalhos do Parlamento do Mercosul deverão se dividir entre o Plenário e as comissões. Serão também realizadas audiências públicas sobre temas ligados ao processo de integração continental, para que se permita maior participação de representantes da sociedade civil nos debates, até hoje restritos a membros dos governos que fazem parte do bloco.
A Carta de Montevidéu, aprovada ao final da primeira sessão do parlamento, estabelece que o novo órgão legislativo vai assegurar "um espaço comum destinado a refletir o pluralismo e as diversidades da região, contribuindo para a democracia, a representatividade, a transparência e a legitimidade do processo de integração".
12/06/2007
Agência Senado
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