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O projeto da declaração foi apresentado pelo presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Entre outras medidas, o texto sugere ainda a adoção conjunta de ações destinadas a "estimular as atividades econômicas que venham a ser mais afetadas pela redução do crescimento" e a flexibilização, em casos de "evidente e grande necessidade", de exceções à tarifa externa comum, de modo a "mitigar as pressões sobre os setores mais vulneráveis à concorrência externa".

A crise financeira mundial foi escolhida como tema proposto para a sessão desta segunda-feira. Primeiro a falar sobre o tema, Mercadante afirmou que esta é a "maior crise financeira de nossa geração". Só a crise de 1929, observou, teve dimensões semelhantes. Mas a Bolsa de Nova York já caiu, em 2008, mais do que na crise de 1929. A instabilidade e a aversão ao risco permanecem, como observou o senador, e a crise em breve deverá ter reflexos diretos na economia real, gerando desemprego. Em sua opinião, os países do Mercosul não serão poupados nesse processo.

- A queda de preços das commodities, as restrições às linhas de crédito e a queda na demanda internacional por nossas exportações provocarão impacto nas contas externas e nas contas públicas de nossos países. A resposta não é o isolacionismo. Precisamos de mais integração. A crise dará lugar a uma nova ordem econômica internacional e, nessa construção, nossa região pode sair na frente - disse Mercadante.

Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu "mais ousadia" no debate sobre a crise internacional. Atualmente, observou, acredita-se que a crise ocorre apenas por culpa dos bancos, quando estes teriam apenas reagido a uma pressão do setor produtivo para vender seus produtos. A crise, afirmou, ocorre a partir da necessidade de forçar os bancos a, "irresponsavelmente", emprestar mais do que podem, para que o setor produtivo atenda a um "consumo voraz".

Em sua opinião, é necessário buscar um modelo de crescimento que privilegie a base da pirâmide social e que busque a estabilidade não apenas financeira, mas também social e ecológica.

- Devemos buscar uma proposta alternativa, mas não apenas para salvar os bancos e, sim, para reorientar o nosso modelo de desenvolvimento - sugeriu Cristovam.

Durante a sessão, foram aprovadas propostas de recomendação ao Conselho do Mercado Comum no sentido de promover a ratificação da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e a redação de uma legislação comum que regule a obrigatoriedade do cuidado preventivo com a doença celíaca. Também foi aprovada recomendação ao conselho para que solicite à Secretaria do Mercosul que informe sobre a elaboração do projeto de Código Aduaneiro.

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