Parlamento indígena é debatido em seminário
A criação de um parlamento indígena, vinculado ao Congresso Nacional e que funcionaria como uma câmara técnica destinada a discutir todas as questões de interesse das comunidades indígenas, foi o principal tema dos debates de um dos dois grupos formados no âmbito do seminário Índios e Parlamento, nesta terça-feira (19), no Senado.
O grupo, do qual participaram vereadores e um suplente de deputado federal indígenas, reuniu-se durante a manhã para analisar o tema -Acompanhamento e Participação Indígena nos Espaços Legislativos Federais-. O parlamento indígena, o sistema de cotas para garantir a presença de indígenas no Congresso Nacional e a formação de um partido indígena - que não despertou muito interesse - foram tratados na reunião. O outro grupo debateu o tema -Participação Indígena nas Eleições, Avaliação e Perspectivas-.
O parlamento indígena foi defendido por diversos líderes. Idjarruri Karajá, por exemplo, propôs a criação dessa instância política que, entre outras atribuições, desenvolveria uma campanha sobre a importância das eleições e daria subsídios aos candidatos indígenas a cargos eletivos. Azelene Kainga"ng, por sua vez, referiu-se ao Parlamento Sami, na Noruega, um fórum de discussão dos indígenas cujas decisões têm de ser ratificadas pelo Parlamento daquele país.
Para a viabilização da proposta de um parlamento indígena, foi sugerida por Gabriel Poti Guarani, vereador em Santa Catarina, a criação de uma comissão provisória, integrada por 10 líderes indígenas, 10 representantes das organizações indígenas e 10 parlamentares indígenas. Cada região do país deveria estar representada por duas pessoas em cada segmento. Além do papel de articular um encontro nacional destinado à criação do parlamento indígena, a comissão teria a atribuição de construir uma proposta a ser encaminhada ao futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Também foram sugeridas alterações ao texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) do deputado Antonio Feijão (PSDB-AP) que prevê a criação de uma vaga de deputado federal específica para as comunidades indígenas. Uma das propostas de mudança é a de que haja, por estado, um deputado indígena, e a outra, de que haja dois por unidade da federação.
Uma das questões suscitadas durante o debate foi a da necessidade de uma conscientização política das comunidades indígenas, defendida por José Adalberto Macuxi, suplente de deputado federal pelo PC do B em Roraima, para quem os indígenas deveriam receber cursos de formação política. Também foram propostas a reativação da Comissão do Índio da Câmara dos Deputados e uma moção para que o novo presidente da Fundação Nacional de Apoio ao Índio (Funai) seja índio.
A reunião do grupo foi coordenada por Darcy Marubo, vereador pelo PC do B. Estiveram presentes ao encontro a deputada federal Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), para quem é preciso ampliar a participação dos povos indígenas no Parlamento brasileiro, e o senador colombiano Rojas Birre, que defendeu a importância de organização dos povos indígenas em torno de temas básicos como a terra, a autonomia, a cultura. O seminário, organizado pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), tem o apoio do Senado.
19/11/2002
Agência Senado
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