Participação popular é interesse das instituições e necessária à democracia, diz especialista americano
Para o presidente e fundador da Associação Internacional para a Participação Pública, James Creighton, o poder público, antes de tomar uma decisão de grande impacto, deve levar em conta os valores que a sociedade considera importantes. Ele considera fundamental haver um equilíbrio entre os aspectos técnicos e econômicos das questões e as alternativas apresentadas pela comunidade que será diretamente afetada.
Com 40 anos de experiência na área, Creighton está acostumado a "fazer a ponte" nas situações em que a controvérsia e a tensão entre políticos e a população ficam mais acirradas. Casos da realização de projetos polêmicos, como a instalação de aterros sanitários, construção de represas ou a destinação de resíduos nucleares nos Estados Unidos.
James Creighton foi convidado para debater a participação popular e o futuro da democracia em audiência pública na Comissão Senado do Futuro, nesta terça-feira (19). O consultor defendeu um amplo processo de discussão para alcançar os melhores resultados e aumentar a confiança e o envolvimento das pessoas.
- O público fica comprometido com a decisão, o que reduz custos e prazos, e garante mais sustentabilidade aos projetos - disse.
Mecanismo informal
Creighton reconheceu que, muitas vezes, é mais fácil tomar uma decisão unilateral. No entanto, ressaltou que as instituições precisam despender muito mais tempo depois para convencer as pessoas sobre as possíveis vantagens. Ele apontou o exemplo das agência governamentais que foram compelidas a buscar a participação popular - menos por princípios morais do que como forma de definir melhor os problemas e avaliar as sugestões apresentadas - para garantir que os projetos sejam concluídos.
- No sistema democrático clássico essa participação popular não estava tão prevista. É uma resposta adaptativa da sociedade para proporcionar essa responsabilização, questão por questão, um mecanismo informal - explicou.
Passo a Passo
A audiência pública foi interativa. Várias pessoas acompanharam o debate pela internet e enviaram perguntas sobre as estratégias para o aumento da participação popular e a efetiva atenção do poder público às demandas da sociedade.
Na opinião de Creighton, os políticos têm consciência de que devem recorrer ao público, mas nem sempre sabem como. Com experiência em mais de 300 programas governamentais, o consultor orienta: primeiro, a população deve ser avisada e informada sobre detalhes técnicos; depois, ser ouvida, com a criação de grupos consultivos; segue-se então o processo de negociação, mesmo que não haja consenso, haverá a influência popular na decisão. A exemplo do que sucedeu com êxito para uma companhia elétrica americana, na instalação de uma linha de transmissão.
- É informar, consultar, envolver, colaborar e empoderar - resumiu.
Mas nem sempre é possível consultar a sociedade sobre as milhares de políticas adotadas todos os anos. Creighton apontou a burocracia, o orçamento, e até questões de jurisdição, como empecilhos para a adoção de todas as recomendações da população. Mesmo assim, ressaltou, para dar visibilidade e viabilidade às questões, é necessária a participação popular
- É importante que diferentes valores estejam representados - afirmou.
Futuro
Durante o debate, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lembrou as manifestações realizadas no país no mês de junho, e a mobilização da sociedade, especialmente a parcela mais jovem, pelas redes sociais da internet. Ele destacou a mudança na pauta do Congresso Nacional e do Executivo com a pressão das ruas por mais participação nos rumos do Brasil.
O senador lembrou ainda que as ações de governantes e legisladores devem gerar efeitos por muitos anos pois "as decisões de hoje se refletem nas gerações futuras".
Na mesma linha de pensamento, James Creighton acrescentou que é preciso considerar não só a pressão da população em um determinado momento, mas a criação de dinâmicas que gerem decisões igualmente válidas no futuro.
- Daqui a cinco ou dez anos o que agora é controverso pode se torna convencional - disse Creighton.
19/11/2013
Agência Senado
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