NetSaber - Banco de Notícias

Participar do processo cultural é direito do cidadão

O desenvolvimento de uma sociedade organizada passa pela afirmação de um processo cultural e abarca todas as áreas – alimentação, saúde, moradia, educação e a decisão sobre quem deve dirigir os destinos do país, o voto.

A participação de todos no processo cultural é um direito do cidadão, garantido pela Constituição. É uma necessidade básica, estimula a criatividade e o desenvolvimento pessoal, valoriza a diversidade, gera renda e promove a inclusão social.

A fim de garantir o acesso a este direito, o programa “Mais Cultura” reafirma o propósito Constitucional. A partir desse Programa, o governo federal incorporou a cultura como um vetor importante para a maioridade do País, incluindo-a na Agenda Social - política estratégica de estado para reduzir a pobreza e a desigualdade social.

Esse é um marco fundamental na política do Ministério da Cultura e de todos os brasileiros - um programa pautado na integração e inclusão de todos os segmentos sociais, na valorização da diversidade e do diálogo com os múltiplos contextos da sociedade brasileira.

Este não é apenas um programa federal. É importante que todos participem do esforço de dar ao Brasil uma forte consciência de cidadania: municípios, estados, pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural, como associações, sindicatos, cooperativas, fundações, escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos são participes desse processo.

Voltado principalmente para a população de baixa renda, em especial para jovens socialmente vulneráveis, o “Mais Cultura” possibilita que os cidadãos tenham acesso à cultura e, inclusive, participem dessas manifestações em suas comunidades. Os  programas “Cine Mais Cultura” e Espaço Mais Cultura são exemplos desta demanda, que exige áreas especiais para suas atividades. Esses locais são construídos, recuperados ou ampliados para reunir jovens e famílias e promover a integração de diferentes grupos.

O Mais Cultura também oferece o Pontos de Cultura. O programa é um convênio entre o governo e a sociedade para estimular iniciativas e projetos culturais já desenvolvidos nas comunidades. Cada Ponto de Cultura recebe uma verba para a continuidade das atividades artístico-culturais e o investimento em novas ações. Além disso, as ações contempladas ganham visibilidade e, consequentemente, atraem cada vez mais cidadãos.

Comunidades, grupos e redes de colaboração são selecionados para receber o financiamento por meio de editais públicos. A ação repassa a cada Ponto de Cultura R$ 180 mil durante três anos. Esses recursos podem ser usados, por exemplo, na produção de espetáculos e eventos culturais, na compra de instrumentos, figurinos e equipamentos multimídia e na contratação de profissionais para ministrar cursos e oficinas.

Fonte:

Ministério da Cultura

Artigos Relacionados