PATROCÍNIO PEDE MAIS FISCALIZAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS
De acordo com o senador, a mistura de outros componentes mais baratos, como o álcool anidro, o solvente e mesmo a água, fora dos limites permitidos, apresenta efeitos danosos, do ponto de vista técnico e do ponto de vista econômico. Ele esclareceu que para o funcionamento dos veículos, o uso de combustível adulterado e fora de especificação desgasta o motor e reduz a vida útil dos mesmos.
Segundo Patrocínio, a economia do país também acaba sendo prejudicada com a adulteração dos combustíveis, que possibilita a comercialização dos produtos a preços mais baixos, com redução da incidência tributária e conseqüente diminuição da arrecadação aos cofres públicos.
Com base em matéria publicada no "Correio Braziliense", Carlos Patrocínio também denunciou a existência de um corpo de funcionários, especialistas em fiscalização no setor de petróleo e combustíveis, que estão afastados do exercício de suas funções por decisão do Ministério de Minas e Energia. Ele informou que o governo os afastou com base na política de redução de quadros, ainda que tais funcionários estejam percebendo regularmente seus vencimentos.
- Trata-se de um grupo de profissionais habilitados que poderiam minorar os efeitos maléficos do cenário. A questão que salta aos olhos é a contradição entre a constatada carência de estruturação que existe na Agencia Nacional de Petróleo - ANP - e a disponibilidade compulsória de funcionários que poderiam suprir tal carência - advertiu o senador.
Patrocínio ressaltou que além do setor de combustível, também a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se ressentem da falta de uma estrutura institucional que lhes permita fazer um trabalho sistemático de fiscalização nesses setores.
Para ele, a origem do problema está no processo de privatização das empresas do setor, "que foi feita sem a contrapartida de equipamentos, tecnologia e pessoal necessários ao desempenho eficiente de suas funções".
18/01/2000
Agência Senado
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