Patrocínio sugere campanha nacional em favor dos idosos, deficientes e gestantes
- Precisamos difundir atitudes e comportamentos mais humanos, mais solidários e menos carregados de preconceitos para com parcela tão grande de nossa população - afirmou o senador.
Ele informou que, atualmente, existem cerca de 16 milhões de portadores de alguma deficiência física, sensorial ou mental. Desse grupo, nove milhões estão em idade de trabalhar, mas apenas 11%, ou seja, um milhão deficientes encontram-se empregados. Patrocínio destacou que o governo editou recentemente o decreto nº 3.298, que regulamenta a lei nº 7.853, estabelecendo uma política para a integração dos portadores de deficiência na sociedade e no trabalho.
O decreto prevê, entre outras medidas, a reserva de postos de trabalho para deficientes nas empresas com 100 ou mais empregados, em cotas variáveis, segundo a faixa de empregados da empresa. O senador disse que o decreto foi importante, mas perguntou se será eficiente para ampliar as oportunidades de trabalho para os portadores de deficiência.
- Sabemos que quando uma empresa admite deficientes, por ser obrigada a admitir, pode usar de expedientes negativos com esses trabalhadores, fomentando ainda mais a discriminação.
Quanto aos idosos, Patrocínio observou que, atualmente, há no país mais de 13 milhões de pessoas com idade acima de 60 anos. A se confirmarem as previsões, disse, o Brasil chegará ao ano 2025 com 32 milhões de idosos, número quase equivalente à população da Argentina.
O senador disse ainda que, com a regulamentação da Política Nacional do Idoso, foram adotadas ações em favor dos direitos dos idosos, como a prioridade de atendimento nas repartições públicas e nos estabelecimentos bancários; maior facilidade de acesso a cinemas, teatros e outras formas de lazer público e o desenvolvimento de meios de transporte para facilitar a locomoção de pessoas da terceira idade. Apesar de reconhecer que o governo tem tomado importantes iniciativas no campo da legislação, Patrocínio cobrou o cumprimento das políticas destinadas aos deficientes e idosos:
- É por isso que lanço, desta tribuna, o apelo para que se desencadeie uma ampla campanha nacional para garantir os direitos do idoso, do deficiente e também da gestante - disse.
14/09/2001
Agência Senado
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