Paulo Bernardo debaterá celulares 4G e telefonia móvel rural na CCT
Os senadores que integram a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) devem debater com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a licitação das duas faixas destinadas à operação dos aparelhos celulares da quarta geração (4G) e da faixa destinada à telefonia móvel no campo. O encontro será na quarta-feira (14), às 9 horas.
Paulo Bernardo confirmou, nesta sexta-feira (9), que irá à audiência pública. Está prevista também a participação do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende.
A reunião foi um pedido do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Ao justificar o requerimento para sua realização, ele contou que ainda há dúvidas sobre a tecnologia a ser usada na faixa de 450 MHz e sobre a prestação do serviço, destinado prioritariamente ao campo. As licitações dessas faixas serão em abril.
Mas não é só isso: Braga, que é presidente da CCT, quer debater a capacidade de expansão da telefonia móvel com ambos os convidados. O foco será a recepção dos dois maiores eventos esportivos do mundo, a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016.
“São grandes as necessidades envolvidas, seja pela própria evolução tecnológica dos serviços, seja também pelo crescimento na base de usuários”, afirmou no requerimento. De acordo com ele, o Brasil possui hoje 302,1 milhões de usuários dos serviços de telecomunicações, com o incremento de 16,8 % em relação aos 258,5 milhões de assinantes no final do terceiro trimestre de 2010.
Esse crescimento na demanda também preocupa o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que apresentou requerimento semelhante de audiência pública. Em sua justificativa, ele cita avaliação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) segundo a qual o governo federal terá que triplicar o número de antenas para cumprir o compromisso de oferecer telefonia 4G nas cidades-sede da Copa, para transmissão de dados de até 100 vezes mais rápida que a da rede 3G.
“Esse novo sistema está muito longe de transformar o dia da maioria dos brasileiros, que usam celulares pré-pagos como instrumento de trabalho e em substituição ao telefone fixo”, lamentou Vital. Conforme o senador, dados recentes da Anatel mostram que, apesar de no Brasil ter 53.207 antenas de celular instaladas, 3.815 municípios não eram atendidos pela tecnologia 3G em outubro.
“Além disso, várias prefeituras do país aprovaram leis na última década limitando a instalação dos equipamentos por temerem efeitos [nocivos] à saúde, e ao menos sete das 12 cidades-sedes de jogos da Copa de 2014 têm legislação específica para instalação de antenas”, acrescentou Vital do Rêgo.
09/03/2012
Agência Senado
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