Paulo Duque diz que Senado tem obrigação cívica de resolver impasse da distribuição dos 'royalties' do petróleo
O senador Paulo Duque (PMDB-RJ) conclamou os senadores de todos os estados a buscarem uma "solução harmoniosa" para o impasse em torno da distribuição dos royalties do petróleo. Para ele, o Senado tem diante de si uma oportunidade histórica de mostrar seu valor ao não permitir que a disputa entre os estados transforme o país numa "republiqueta".
- Está em nossas mãos. Temos a obrigação cívica de dar a esse fato a solução patriótica que o Brasil precisa - disse.
A polêmica entre estados produtores e não-produtores de petróleo começou com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto do governo que redefine os critérios para distribuição dos royalties e cria o regime de partilha para exploração do petróleo da região do pré-sal. Emenda apresentada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) determina a distribuição dos royalties entre todos os ente federativos de forma vinculada ao que recebem pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), inclusive no caso de contratos já em vigor, firmados pelo regime de concessão.
- É preciso que não nos deixemos levar por questiúnculas separatistas - disse o senador.
Paulo Duque disse recordar que, em seu curso colegial e até mesmo no curso universitário de Direito, ouvia que, apesar de ser um país maravilhoso, o Brasil, por azar, não possuía petróleo.
- Até que um dia, lá mesmo, no Rio de Janeiro, explodiu o petróleo. Hoje, vejo com alegria meu estado como o maior produtor do Brasil e um dos maiores do mundo - disse.
25/03/2010
Agência Senado
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