Duque comemora sucesso de manifestação carioca por 'royalties' do petróleo
O senador Paulo Duque (PMDB-RJ) disse nesta quinta-feira (18) que há mais de 20 anos não acontecia uma manifestação popular da magnitude da ocorrida na quarta-feira (17), no Rio de Janeiro, pelo pagamento dos royalties do petróleo aos estados produtores. Os manifestantes protestaram contra a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de novas regras para a partilha dos royalties, que seriam distribuídos entre todos os estados da federação.
- O povo da minha cidade, da cidade do Rio de Janeiro, se reuniu ao chamado patriótico das vozes do governador do estado, o ex-senador Sérgio Cabral, e a verdade é que fez uma manifestação magnífica que há muito tempo eu não tinha a oportunidade de assistir. Havia muito patriotismo ali - afirmou.
Paulo Duque alertou para o risco que, segundo ele, a união federativa está correndo com aprovação dessa emenda, uma vez que os estados que não produzem petróleo e os produtores estão se colocando uns contra os outros na luta pelos recursos provenientes dos royalties do petróleo. Ele disse que a solução para o impasse político "é fácil porque passa pelo Senado e basta dar a cada um aquilo que lhe pertence".
O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) disse, em aparte, que o Rio de Janeiro tem o direito de defender sua economia, mas criticou o modelo atual de partilha dos royalties, que destina 22,5% para os estados produtores de petróleo; outros 22,5% para os municípios onde se encontram os poços; e 7,5% para os municípios afetados em cooperação, somando 52,5%. Ele assinalou que a União fica com 40% restando apenas 7,5% para ser dividido pelo restante do país.
- A emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) pode ser o início de uma queda-de-braço para o entendimento nacional de que o modelo atual atende de forma excelente os estados e municípios que supostamente têm direitos sobre esses poços, mas em detrimento da partilha nacional dessa riqueza para os outros 23 estados e mais de 5 mil municípios - ponderou.
18/03/2010
Agência Senado
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