Paulo Paim comemora aprovação de projetos que beneficiam trabalhadores
Ao discursar nesta quarta-feira (14), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de um projeto (PLS 248/06) seu, que trata da Contribuição Assistencial. Ele elogiou o relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e agradeceu o apoio do presidente do colegiado, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), e dos demais senadores.
Paim também comemorou a aprovação na CAS do projeto (PLC 112/07) que regulamenta as profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicuro, pedicuro, depilador e maquiador. De acordo com o projeto, o exercício profissional exigirá diplomados no ensino fundamental, e portadores de habilitação específica, a ser fornecida por entidades pública ou privada, devidamente reconhecidas. A proposta também reconhece o direito dos profissionais que já estejam em atividade há pelo menos um ano de permanecerem nas funções, mesmo sem preencher essas exigências.
MP 469/09
O senador comemorou ainda a aprovação, na tarde da terça-feira (13), do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/09 que cria um fundo de R$ 3 bilhões para garantir o risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas para estimular as exportações, além de destinar R$ 1 bilhão para constituir fundo garantidor de crédito a produtores e cooperativas rurais. Paim elogiou o trabalho do relator da matéria, senador Osmar Dias (PDT-PR).
- As micro, pequenas e médias empresas são importantíssimas, são lastros fundamentais da economia brasileira - disse Paim, acrescentando que essas empresas representam 25% do PIB brasileiro e geram 14 milhões de empregos.
Reggae gaúcho
Paim também registrou que a banda gaúcha de reggae Produto Nacional está completando 20 anos de atividade. O senador disse que a banda é um dos grupos de reggae mais tradicionais do Brasil e tem "estilo próprio e contundente".
- Por meio da música individual de seus integrantes nasceu uma sonoridade forte, aliada à voz marcante do seu vocalista. O Produto Nacional mantém os princípios básicos do reggae, porém, sintonizada com todas as tendências da música, sem medo de ser ousada. Suas letras falam do cotidiano, falam da vida com arte e poesia, da situação política do país, tratam dos preconceitos, da discriminação e da questão social - disse.
14/10/2009
Agência Senado
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