Paulo Paim defende aumento real para aposentados




Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu um reajuste real para aposentados e pensionistas da Previdência Social. Paim contou que, na parte da manhã, esteve na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para debater a questão. Segundo o senador, o valor do reajuste ainda será definido pelo governo e por entidades representativas dos aposentados.

O senador informou que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), da qual é presidente, apresentou uma emenda destinando recursos do Orçamento para o reajuste real dos aposentados. Paim disse que os contrários à medida calculam que o gasto extra com o reajuste seria de R$ 8 bilhões. No entanto, segundo o senador, os consultores do Senado calcularam o valor em R$ 3,5 bilhões. Na visão de Paim, não faltam recursos para o reajuste.

- Agora é uma questão de vontade política e não de falta de recursos. Se não for dado o aumento, é por maldade - disse Paim. 

Desaposentadoria

O senador aproveitou o discurso para defender o projeto de lei do Senado (PLS) 91/2010, de sua autoria. O projeto trata da possibilidade de renúncia da aposentadoria para os beneficiários do Regime Geral da Previdência.

Segundo o senador, a questão tem sido chamada de "desaposentadoria" e pode ser a chave para uma aposentadoria melhor, além de ser uma forma de combater o fator previdenciário. Paim lembrou que o servidor público já tem esse direito. O projeto está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob a relatoria do senador Wellington Dias (PT-PI).

- Vamos avançar na justiça social - pediu o senador. 

Quilombolas 

Paulo Paim ainda informou que na próxima segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, haverá um debate sobre a situação dos quilombolas. No dia 16, haverá outra audiência na comunidade Morro Alto, no município de Maquiné (RS), com o objetivo de debater o conflito entre quilombolas e pequenos produtores rurais da região. Paim disse que vai acompanhar as audiências como presidente da CDH.



09/11/2011

Agência Senado


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