Paulo Paim despede-se da presidência da CDH em reunião que comemora os 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos
Ao abrir nesta quinta-feira (11) a última reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em 2008, o senador Paulo Paim (PT-RS) despediu-se da presidência desse colegiado e afirmou que a CDH trabalhou pela garantia dos direitos de todos os brasileiros e contra a discriminação sofrida por diversos segmentos da população. Esse pronunciamento foi feito antes de começar a audiência pública realizada para lembrar os 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e as ações da CDH no biênio 2007-2008. No início da audiência, houve uma apresentação do cantor e compositor Dante Ramon Ledesma.
Paim destacou que a comissão abordou temas relacionados à violência, aos direitos pela igualdade racial, assim como aos direitos das pessoas com deficiência, dos idosos, dos aposentados, dos índios, das crianças e adolescentes, entre outros. Observou ainda que 2008 foi o ano dos 120 anos da abolição - que, para ele, não está conclusa, uma vez que os negros ainda enfrentam discriminações sociais.
Na opinião de Paim, 2008 foi um ano importante pela eleição de Barack Obama - "um negro, de 48 anos, eleito presidente da maior potência do mundo, os Estados Unidos da América", lembrou. Também neste ano, destacou, comemoram-se os 20 anos da Assembléia Nacional Constituinte e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, entre outros fatos importantes.
- Foi com esse desejo de trabalhar por mudanças que nós avançamos pouco a pouco, sempre buscando melhorias. E o simples debate de determinadas questões, a busca por novos direitos prova que o caminho escolhido foi o correto - disse Paim.
O senador informou ainda que, na quarta-feira (10), em parceira com a Legião da Boa Vontade (LBV), a CDH lançou a campanha Preconceito e Discriminação Zero - O Alvorecer de uma Nova Consciência. Paim comparou a campanha a uma roda de chimarrão, em que as pessoas, explicou ele, aprendem a romper preconceitos e a partilhar, já que todas bebem na mesma cuia.
- O que precisamos unicamente, tal qual na roda de chimarrão, num esforço cotidiano de todos nós, habitantes do planeta Terra, é modificar a nossa forma de pensar, agir e ver as coisas - afirmou o presidente da CDH, ressaltando que o Brasil é caracterizado por diferenças e diversidade.
Índios
O presidente da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo, senador José Nery (PSOL-PA), registrou durante a reunião da CDH que oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quarta-feira, pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, localizada em Roraima. Ele lamentou que, apesar de a maioria dos ministros se posicionarem favoravelmente à demarcação, a retirada dos seis arrozeiros que, na sua avaliação, invadiram a reserva, ainda dependerá da decisão daquele tribunal, uma vez que o ministro Marco Aurélio Mello pediu vistas ao processo.
José Nery disse estar preocupado com uma possível perseguição aos índios por parte dos arrozeiros que terão de sair da área da reserva.
- Temo a perseguição, a política de terra arrasada que [os arrozeiros] vão implantar. Lamento que o presidente do STF não tenha acolhido [a posição da maioria dos ministros] naquele instante, para que os índios não fiquem submetidos à ação de fazendeiros inescrupulosos e criminosos - disse José Nery.
11/12/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Paim comemora lançamento de campanha dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Senado comemora os 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos
SENADO COMEMORA 50 ANOS DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Senado comemora os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos comemora 60 anos da Declaração Universal
TV COMEMORA ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS