Paulo Paim destaca pauta da 16ª Marcha dos Prefeitos a Brasília
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Paulo Paim destacou a 16ª Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios, que ocorre em Brasília desde essa segunda-feira (8). O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e vai até quinta-feira (11). Ele exaltou a Marcha dos Prefeitos como o maior encontro municipalista da América Latina. O tema da marcha deste ano é o “Desequilíbrio federativo e a crise nos municípios”.
Conforme informou Paim, a CNM realizou um encontro em junho, com representantes de 20 estados, para acertar uma pauta única a ser apresentadas para as autoridades políticas em Brasília. Entre outras reivindicações, os prefeitos estão pedindo um aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), reajuste nos valores dos programas federais repassados aos municípios e reposição de perdas com as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).
A pauta também apresenta reivindicações ao Congresso Nacional, como o pedido de regulamentação do Imposto sobre Serviços (ISS) e a municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR), hoje um tributo federal. Os prefeitos também defendem um foro especial para discutir a seca no Nordeste.
Paim disse que o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aponta a marcha como uma oportunidade de prestação de contas aos municípios e uma janela para troca de experiências positivas entre os prefeitos. Paim registrou que a marcha é realizada há 15 anos e já elenca conquistas que somam R$ 218 bilhões para os municípios. O senador também disse que, de acordo com a CNM, antes da marcha não havia espaço para falar diretamente com o presidente da República.
O senador também destacou que, dentro da programação da marcha, deve ocorrer a reabertura da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, criada no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A reunião de abertura deve ocorrer ainda nesta tarde, com a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado.
- Meus votos de boas-vindas a todos os prefeitos do país. Nossas portas devem estar sempre abertas para acolher os municípios e suas demandas – afirmou.
Historiador
Paulo Paim fez uma defesa do projeto de lei (PL) 4699/2012, de autoria do próprio senador, que regulamenta a profissão de historiador. O projeto já foi aprovado no Senado e está em análise na Câmara dos Deputados. Paim fez um apelo para que os deputados aprovem logo o projeto, já que os profissionais da área aguardam pela regulamentação desde a década de 1960.
O senador ainda registrou os convites que recebeu para a 45ª Francal (Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios) e para a InspiraMais (8º Salão de Design e Inovação de Componentes).
Mandela
Paim voltou a lamentar o estado de saúde de Nelson Mandela e agradeceu as várias manifestações de elogios que recebeu em relação ao discurso que fez na noite de segunda-feira (8) em homenagem ao líder sul-africano. Para Paim, Mandela é o maior líder vivo na área de direitos humanos. Em aparte, os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) elogiaram o discurso de Paim.
09/07/2013
Agência Senado
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