Paulo Paim pede aprovação de proposta que regulamenta produção de vinho colonial
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em Plenário, nesta segunda-feira (9) a aprovação do Projeto de Lei 2693/2011, que tramita na Câmara dos Deputados e está prestes a ser enviado ao Senado. A proposta trata da legalização, produção e comercialização do vinho colonial e, se aprovada, beneficiará mais de quatro mil famílias de agricultores familiares, especialmente no Sul e Sudeste do Brasil.
O senador, que participou do Festival Nacional do Vinho Colonial nesse final de semana, na cidade de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, explicou que o projeto é fundamental para a manutenção das propriedades de agricultura familiar, que mantiveram a tradição e origem italianas na produção do vinho artesanal. Paim contou que o festival, típico da região, é uma reunião das famílias do Vale dos Vinhedos, que produzem esse tipo de bebida.
No evento, os visitantes podem experimentar produtos locais da herança italiana do Sul do país como salame, copa, queijo, pão colonial, polenta brustolada, frango de todos os tipos, geleias, uva, figo, grostoli, vitelo e carne de porco.
O crescimento do interesse pelo consumo de vinho e da cultura a ele associada, explicou o senador, tem ampliado o mercado do enoturismo. Com isso, informou, rotas turísticas estão sendo criadas e aprimoradas com o foco em vinícolas que crescem em qualidade, investimento e profissionalismo, ao serem reconhecidas pelo consumidor e pelos críticos.
Esse movimento pode ser constatado, exemplificou Paim, em regiões como a Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul; Vale do Rio do Peixe, em Santa Catarina; região metropolitana de Curitiba, Paraná; e Jundiaí e São Paulo, onde não somente as tradições foram mantidas nas produções existentes, como também se percebe um resgate de tradições anteriormente perdidas e que gradativamente voltam a ser valorizadas.
O senador observou, entretanto, que essas propriedades precisam de capacitação para produzir vinhos de qualidade que atendam ao mercado. Além disso, precisam cumprir os requisitos legais para comercializar seus produtos livremente, aprovados pela fiscalização do Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa). Segundo Paulo Paim, o projeto que chega ao Senado contribuirá com o suporte legal necessário a esses produtos.
– Vamos trabalhar para que a tramitação desse PL se dê de forma ágil, possibilitando a inclusão de um expressivo número de agricultores familiares que hoje se encontram à margem da legislação e que podem ter no vinho colonial ou artesanal um importante fator gerador de renda e permanência da nossa juventude e, claro, as gerações com mais idade também lá no meio rural – prometeu.
Paulo Paim acrescentou que tão logo o decreto que regulamenta a Lei do Vinho seja aprovado na Casa Civil, vinícolas de pequeno porte, que atendam aos princípios de Boas Práticas de Fabricação, também poderão receber seu registro legal.
09/09/2013
Agência Senado
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