Paulo Paim: pessoas com deficiência querem oportunidades para ter vida digna



O Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que o Brasil tem 46 milhões de pessoas com deficiência, informou nesta segunda-feira (9) o senador Paulo Paim (PT-RS), em discurso em Plenário. O senador afirmou que esses brasileiros não querem privilégios, mas sim oportunidades, para que possam viver dignamente.

- Os números mostram a urgência da adoção de políticas públicas que estimulem principalmente a educação, a qualificação e o trabalho para as pessoas com deficiência – disse o senador ao afirmar que 24% dos brasileiros têm algum tipo de deficiência mental, motora, visual ou auditiva.

Os dados do IBGE também mostram que 95% das crianças com deficiência, entre 6 e 14 anos, estão matriculadas em escolas. Trata-se de um dado positivo, avaliou Paim, pois a porcentagem entre as crianças sem deficiências é de 97%.

Entretanto, ponderou Paim, o IBGE constatou que 61,1% das pessoas com deficiência com idade a partir de 15 anos não têm instrução ou têm apenas o ensino fundamental incompleto. O número é bem menor entre os sem deficiência: 38,2%

Em relação ao ensino superior, acrescentou Paim, 10,4% das pessoas sem deficiência completaram os estudos, contra 6,7% entre os deficientes.

- Os números preocupam. Nesse contexto de extremas diferenças, tenho que falar mais uma vez da urgência da votação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, de nossa autoria, aprovado aqui neste Plenário, que está há mais de sete anos engavetado na Câmara dos Deputados – cobrou Paim referendo-se ao PLS 6/2003 no Senado ou PL 7699/2006 na Câmara.

No texto aprovado no Senado, registrou o senador, o Estatuto determina que os profissionais de educação sejam preparados para atender às pessoas com deficiência e que as escolas não podem recusar a matrícula de pessoas em razão de sua deficiência.

- Essas pessoas necessitam de recursos especiais, é verdade, mas a falta de preparo dos professores e das escolas de ensino não pode servir de escusa para que as pessoas com deficiência estejam fora da escola, ou seja, sejam deixadas de lado, não possam entrar nas escolas – disse.

Voto de pesar

Paim apresentou requerimento pedindo voto de pesar pelo falecimento do ex-ministro do Trabalho e Previdência Social Arnaldo Lopes Süssekind, morto aos 95 anos.

- Único remanescente da comissão nomeada por Getúlio Vargas para elaborar a CLT, o jurista morreu em consequência de insuficiência respiratória, seguida de parada cardiorrespiratória – disse.



09/07/2012

Agência Senado


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