Paulo Souto pede aos senadores atenção especial aos estados
Ao antecipar sua despedida do Senado, já que no dia primeiro de janeiro estará assumindo o governo da Bahia, o senador Paulo Souto (PFL-BA) fez um apelo à Casa no sentido de que dispense uma atenção especial à situação dos estados. Ele lembrou que, a partir da Constituição de 1988, a União recompôs suas receitas e criou diversas contribuições, mas não compartilhou essa arrecadação com os estados.
- Em todos os estados houve uma redução nas receitas. Também houve perdas na arrecadação com a criação do Fundo Social de Emergência (que desvincula parte das receitas da União e reduz transferência de verbas aos estados) e a Lei Kandir (que eliminou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, nas exportações de produtos primários e semi-elaborados desde 1996) - afirmou Paulo Souto.
Sem poder arrecadar mais, os estados, na avaliação do senador pela Bahia, foram obrigados a cortar o maior número possível de gastos. Paulo Souto explicou que essa redução nas despesas gerou uma incapacidade de investimentos no setor social, infra-estrutura e na melhoria dos serviços públicos. Ele falou na necessidade de ser implantado um novo modelo que permita aos governadores ter recursos para melhorar a qualidade de vida da população.
A primeira parte do pronunciamento de Paulo Souto foi dedicada a agradecimentos, sobretudo ao povo baiano, que o elegeu para um novo mandato como governador do estado. Ele também manifestou sua gratidão aos demais senadores e aos funcionários da Casa, pela contribuição dispensada ao seu desempenho como parlamentar. O senador disse que, se conseguir realizar um bom governo na Bahia, creditará parte do êxito ao aprendizado que teve no Senado Federal.
10/12/2002
Agência Senado
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