Pavan apela em favor dos produtores de arroz
O senador Leonel Pavan (PSDB-SC) apelou nesta quarta-feira (5) ao governo federal para que atenda às reivindicações apresentadas pelos plantadores de arroz do oeste catarinense. Os orizicultores solicitam a concessão de nova linha de crédito para o plantio da próxima safra e a suspensão de todas as dívidas vincendas por meio de moratória de curto prazo, entre outras medidas emergenciais para o setor.
As dificuldades atuais enfrentadas pelos orizicultores devem-se principalmente aos baixos preços pagos pela saca de arroz, que vem sendo comercializada no mercado por um preço que varia entre R$ 15 e R$ 17, segundo Pavan.
- Nossas autoridades festejam, a cada ano, os sucessivos recordes de produção, os recorrentes superávits da balança comercial, a competitividade da agricultura brasileira, mas são incapazes de estabelecer uma política agrícola consistente, com créditos em volume suficiente e preços mínimos capazes de evitar o prejuízo e o endividamento dos produtores - disse Pavan, ao citar ofícios encaminhados pelas Câmaras de Vereadores de Itajaí e de Joinville (SC), que descrevem as dificuldades enfrentadas pelos plantadores de arroz da região.
Os agricultores também reivindicam a garantia de que o arroz não seja adquirido por valores abaixo do preço mínimo; a disponibilização dos recursos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para absorver o estoque de passagem de arroz e reduzir a pressão de baixa de preço no mercado; e a garantia, pela Conab, de acesso de todos os produtores aos programas de aquisição do governo federal.
Os orizicultores também reivindicam a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre os insumos utilizados nas plantações, em especial o óleo diesel. Os agricultores alegam que o ICMS já é recolhido por ocasião da comercialização do arroz beneficiado pelas indústrias.
05/04/2006
Agência Senado
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