PDT exige obediência à proporcionalidade na indicação do 4º secretário da Mesa
O PDT - que pretende indicar a senadora Patrícia Saboya (CE) para o cargo de 4º secretário da Mesa - exige o respeito ao princípio da proporcionalidade partidária na composição do colegiado. Foi o que anunciou o líder do partido no Senado, Osmar Dias (PR), logo após reunião de líderes realizada na manhã desta terça-feira (3). Ele protestou contra um possível acordo para que o cargo seja ocupado por um parlamentar do PR.
- Não vamos aceitar um acordo que envolve a vaga dos outros. Não vamos legitimar uma fraude - criticou Osmar Dias.
Ao argumentar que o respeito à proporcionalidade está previsto no regimento interno da Casa, o líder do PDT disse que a sigla "não está simplesmente pedindo o cumprimento do regimento; está exigindo isso". Ele também afirmou que, se necessário, a legenda recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).
- Os direitos dos outros partidos estão sendo respeitados. Por que não respeitar os do PDT? É porque o partido votou em peso em Tião Viana? - questionou o senador pelo Paraná.
Recurso ao STF
A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) recusa qualquer entendimento para que seu partido ceda o comando da 4ª Secretaria da Comissão Diretora da Casa para o PR, que também reivindica o posto. A senadora argumenta que, pelo critério da proporcionalidade partidária, a vaga pertence a seu partido. Para garantir essa interpretação, Patrícia afirma que o PDT pode até mesmo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
- A proporcionalidade precisa ser respeitada. Proporcionalidade significa matemática. Nós somos cinco senadores, o PR tem quatro - afirmou.
Nome indicado pelo PDT para comandar a 4ª Secretaria, Patrícia faz suas contas com base no número de senadores em exercício. Nesse caso, o PDT conta com mais um senador. Já o PR defende que deve ser considerado inclusive Alfredo Nascimento, eleito pelo PR do Amazonas, licenciado para ocupar o Ministério dos Transportes.
A tese do PR conta com o apoio do PMDB, que, com base nesse entendimento, já havia anunciado que a legenda ficaria com a 4ª Secretaria. Essa decisão foi divulgada como parte do acordo que levou o PR a apoiar a vitoriosa candidatura do PMDB ao comando do Senado, disputa vencida por José Sarney (AP), contra o nome do PT, o senador Tião Viana (AC), em eleição nesta segunda-feira (2).
- Pela proporcionalidade, o PR não tem direito a lugar na Mesa, mas o que me espanta é que fizeram um acordo para que a vaga do PDT fosse dada ao PR, uma negociação muito estranha - afirma Patrícia.
Perguntada sobre o significado, para os partidos, de ter representantes na Mesa, a senadora afirmou que essa não é a questão que está sendo posta pelo PDT. "Não é importante ter uma vaga na Mesa; é importante respeitar o regimento da Casa, e o correto é respeitar a proporcionalidade", ressaltou. Voltando a lembrar que seu partido tem hoje cinco senadores, além de um ministro da República, ela disse que o PDT não ficará de fora da Mesa e que não será aceito qualquer acordo que fuja a esse princípio.
Koiti Koshimizu - Gorette Brandão / Agência Senado
03/02/2009
Agência Senado
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