Mesa do Parlasul quer debater proporcionalidade com ministros
Durante reunião marcada para a próxima sexta-feira (8), em Montevidéu, integrantes da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul (Parlasul) deverão discutir a possibilidade de se promover um encontro dos ministros de Relações Exteriores dos quatro países do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - na mesma data da realização da próxima sessão do parlamento, no dia 18. O principal tema a ser tratado no encontro seria o estabelecimento do chamado critério de representação cidadã.
A intenção de se promover um encontro dos quatro ministros foi anunciada em reunião da Mesa realizada no dia 13 de setembro, pouco antes da última sessão do Parlamento do Mercosul. Parlamentares que integram a Mesa julgaram que um diálogo direto com os ministros poderia ajudar a destravar as negociações para o estabelecimento do número de parlamentares a que cada país terá direito no órgão legislativo regional.
A próxima sessão do parlamento será aberta com uma palestra do ministro das Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman, a respeito dos resultados obtidos durante a presidência pro tempore do bloco exercida por seu país, no primeiro semestre. No início da tarde, será a vez de o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, anunciar aos parlamentares os planos para a presidência brasileira, que prossegue até o final do ano.
Como os ministros dos dois maiores países do bloco já estarão em Montevidéu, deverão ser convidados a assistir à sessão os seus colegas do Paraguai, Héctor Lacognata, que já foi integrante do Parlasul, e do Uruguai, Luis Almagro. Se a presença de ambos for confirmada, os quatro ministros poderão ter uma reunião com os integrantes da Mesa Diretora, para debater o tema da proporcionalidade das bancadas.
Critério
Um acordo político foi firmado pelos quatro países no ano passado, para o estabelecimento do chamado critério de representação cidadã, que garantirá bancadas maiores para os países de maiores populações. Mas o acordo só entrará em vigor depois de confirmado pelo Conselho do Mercado Comum, órgão máximo do Mercosul, composto por ministros de Relações Exteriores e de Economia dos quatro países.
O conselho estará reunido em dezembro, ao final do período da presidência brasileira. E o possível debate direto dos integrantes da Mesa com os quatro ministros, na mesma data da sessão do parlamento marcada para o próximo dia 18, poderá ajudar a construir um consenso sobre o tema entre os quatro países. Isto porque, caso se alcance um entendimento em Montevidéu, o acordo político teria mais chances de ser confirmado em dezembro pelo Conselho do Mercado Comum, do qual participam os próprios ministros.
Segundo o acordo político, em uma próxima etapa do processo de transição para a implantação do parlamento, o Brasil seria representado por 37 parlamentares e Argentina, por 26. Paraguai e Uruguai manteriam suas atuais bancadas, de 18 parlamentares cada.05/10/2010
Agência Senado
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