PEC que inclui caatinga e cerrado como patrimônio nacional é aprovada em 1º turno
A Proposta de emenda à Constituição conhecida como "PEC da caatinga e do cerrado" foi aprovada em primeiro turno, com 54 votos favoráveis.
A proposta, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição, para incluir o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
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07/07/2010
Agência Senado
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