Proposta de Patrícia Saboya inclui caatinga entre os ecossistemas que constituem patrimônio nacional
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/08) que inclui a Caatinga entre os ecossistemas que constituem patrimônio nacional. A proposta é da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e altera o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição, que já inclui como patrimônio nacional a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Matogrossense e a Zona Costeira.
Em sua justificativa, a senadora lembra que a Caatinga ainda não é considerada patrimônio nacional, embora seja um sistema original e exclusivamente brasileiro. Ela argumenta que essa omissão pode e deve ser reparada, pois a Caatinga cobre uma área de 800 mil quilômetros quadrados, abrangendo nove estados, onde vivem e dependem da sua biodiversidade quase 30 milhões de pessoas.
A senadora também assinala que a Caatinga é o ecossistema menos protegido do Brasil, com apenas 2% de sua área coberta por unidades de preservação. Patrícia Saboya acrescenta que nesse ecossistema encontram-se 932 espécies de plantas, 516 espécies de aves, além de 143 espécies de mamíferos, 185 espécies de peixes e 154 de répteis e anfíbios, sendo que uma grande proporção deles é endêmica (nativa de determinada região geográfica).
"Tudo isso exige condições especiais de proteção, como ocorre em outros territórios brasileiros. Se mesmo neles existem casos extremos e dolorosos de degradação, o risco de que essa deterioração se acelere em uma área que sequer conta com tais condições mostra-se ainda mais severo", argumenta a senadora. Ela cita estimativas segundo as quais 70% do território coberto pela Caatinga já sofreu alterações determinadas pelo homem, sendo a exploração de forma extrativista a principal causa desse processo.
30/07/2008
Agência Senado
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