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O senador Pedro Taques (PDT-MT) defendeu em Plenário, nesta segunda-feira (16), rigor nas apurações sobre denúncias de fraudes em convênios celebrados entre o Ministério do Trabalho e Emprego e prefeituras e organizações não-governamentais para a realização de cursos de treinamento e qualificação profissional.

A revelação do esquema criminoso envolvendo o ministério foi feita pelas operações Pronto Emprego e Esopo da Polícia Federal, que efetuaram prisões e apreenderam documentos nos órgãos envolvidos.

— Fico consternado com isso, mas não muda nada em minha posição. Qualquer servidor público ou agente privado que tenha contribuído para realizar a fraude ou tenha facilitado a sua ocorrência, por alguma razão ou omissão, tem que ser investigado e punido com o rigor da lei, pertença a que partido for — disse.

Pedro Taques comunicou, ainda, a apresentação de projeto de lei  (PLS 101/2013) que estabelece critérios gerais de controle para a execução de programas de treinamento e qualificação profissional custeados com recursos da União.

Na proposição, Pedro Taques propõe que cada curso encomendado a entidades privadas conste em um sistema padronizado na internet, acessível a qualquer pessoa interessada em obter informações de custo, datas de aulas, e sobre alunos e professores.

Em apartes, os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Cristovam Buarque (PDT-DF), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Wellington Dias (PT-PI) e Eduardo Suplicy (PT-SP) parabenizaram Pedro Taques pelo pronunciamento.

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