PERMISSÕES E CONCESSÕES DE 13 RÁDIOS EM MG, PR, SP E RS RECEBEM PARECER DA CE E DEVEM SER RENOVADAS
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (dia 25) pareceres favoráveis à renovação de concessões e permissões de 13 rádios de ondas médias (AM) e freqüência modulada (FM) em operação no país. Delas, cinco estão em Minas Gerais, seis no Rio Grande do Sul, uma em São Paulo e uma no Paraná. Os projetos de decreto legislativo, já aprovados pela Câmara dos Deputados, seguem agora para apreciação do plenário do Senado.Veja a lista das rádios FM que devem ter, segundo a CE, suas permissões renovadas:*Essas são as rádios AM que receberam o aval da CE a favor da renovação das concessões:*Os relatores dos projetos indicaram que a documentação requerida pela Constituição e pela resolução do Senado foi fornecida, atendendo a todos os requisitos técnicos e legais para a renovação das concessões. O senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) absteve-se nas votações, de acordo com a posição defendida pelo Bloco Oposição, em defesa da imediata instalação do Conselho de Comunicação Social.
25/05/1999
Agência Senado
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