Petistas pedem proteção policial
Petistas pedem proteção policial
Genoíno e Zeca do PT revelam ter recebido ameaças de morte, enquanto outros tomam precauções
O candidato ao governo de São Paulo pelo PT, deputado federal José Genoíno, solicitou ontem proteção policial à Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Genoíno recebeu, em seu gabinete na Câmara dos Deputados, três mensagens, via e-mail, com ameaças de morte. Todas foram assinadas pelo grupo Força Armada Revolucionária Brasileira. Elas são diferentes, apresentam erros de português, mas seguem a mesma linha de intimidação. Ainda ontem, o governador do Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, Zeca do PT, revelou que também vem recebendo ameaças de morte. Ele afirmou que uma pessoa ligou para seus amigos dizendo que depois do prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado no domingo, Zeca seria a próxima vítima. O governador está preocupado com o fato, mesmo que seja trote ou brincadeira.
A morte de Daniel está obrigando alguns políticos do PT a mudarem de comportamento. Dois prefeitos do Vale do Paraíba, em São Paulo, já adotaram novos hábitos. O prefeito de Jacareí, Marco Aurélio de Souza, que não tem seguranças particulares, está sempre acompanhado de funcionários e de guardas municipais. Jacareí é uma das cidades mais violentas da região. Em São Bento do Sapucaí, o prefeito Geraldo Souza Dias reforçou a ronda da Polícia Militar nas ruas do município. Para ele, é preciso cuidado: 'Não dá para estar ou andar sozinho'. Dias não acredita que o governo do estado irá atuar no combate ao crime organizado.
Diante da intimidação a integrantes do PT, a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, saiu ontem de casa em direção ao Palácio das Indústrias acompanhada de seis seguranças. O vereador de Santo André Raulino Lima foi assaltado ontem pela manhã quando saía de sua residência. O ladrão estava armado e rendeu primeiro a mulher do vereador, que tirava o carro da garagem. Por causa do roubo, Lima não pôde comparecer à posse do vice João Avamileno no cargo de prefeito de Santo André.
Outro grupo clandestino, que também utiliza a sigla Farb, mas se denomina Frente de Ação Revolucionária Brasileira, tem enviado cartas ameaçadoras a militantes do PT. Esse grupo reivindica o assassinato do prefeito de Campinas, Antônio da Costa Santos, Toninho do PT, ocorrido no dia 10 de setembro do ano passado.
Prisão
O presidente nacional do PT, deputado federal José Dirceu, afirmou ontem, em São Paulo, que as lideranças do partido vão discutir a possibilidade de apoio à prisão perpétua. 'Vamos discutir e levar o assunto à já existente Comissão de Segurança da Câmara', disse. O candidato do PT ao governo paulista, José Genoíno, defendeu pela manhã a pena para os seqüestradores que matam. No final da tarde, Dirceu e o candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentaram ao presidente Fernando Henrique Cardoso propostas para coibir a violência no país.
Unidade do PPB de Pelotas em jogo
Fetter e Érico se lançam candidatos a deputado federal e disputam votos da Metade Sul do Estado
O lançamento de dois candidatos a deputado federal pelo PPB de Pelotas, ambos com forte potencial eleitoral, vai colocar em jogo a unidade do partido no município. Fetter Júnior, que concorre à reeleição, e o deputado estadual Érico Ribeiro vão disputar os 220 mil votos de Pelotas na eleição deste ano. A experiência de ter dois candidatos não é nova no município. Em 1998, Érico deveria concorrer em dobradinha com Fetter, mas, antes de fechar o acordo, acabou lançando Roger Castagno à Câmara dos Deputados, que fez pouco mais de oito mil votos.
Fetter acha que essa não é a melhor estratégia política para o partido. 'Representa um equívoco', analisou. Para ele, será muito difícil o PPB conseguir eleger dois deputados federais na mesma base eleitoral. Érico não concorda com a avaliação por acreditar que a disputa não vai acontecer somente em Pelotas. 'Nós vamos concorrer na Metade Sul, que tem 2 milhões de eleitores', justificou. Fetter disse que a situação vai gerar desgaste para o partido. 'A parada será indigesta e dura', acrescentou. Mais otimista, Érico garante que não haverá problema em disputar o mesmo colégio eleitoral com o companheiro e aposta numa campanha de alto nível.
Enquanto Fetter conta com a fidelidade do eleitorado pelotense, pois fez 35 mil votos apenas no município do total de 69 mil, Érico espera repetir o mesmo desempenho de 1998. Ele se elegeu deputado estadual com 75 mil votos, distribuídos em 200 cidades. Chegou a 42 mil somente em Pelotas. Érico acredita que a Metade Sul pode eleger dois ou três parlamentares do PPB e lembrou que o deputado federal do partido Luiz Carlos Heinze também concorrerá à reeleição pela região. Para Fetter, mais uma vez a experiência colocará em risco o espaço que o PPB de Pelotas conquistou na Câmara. Ressaltou que candidatos de outros partidos com o mesmo potencial também disputarão. Em 1998, Pelotas teve nove concorrendo a deputado federal e elegeu dois: Fetter e o atual prefeito Fernando Marroni, do PT.
Ex-militante preso por distribuir carta
Ex-militante por 18 anos e candidato a vereador pelo PT, Vanildo Rossy Moretti, de 48 anos, foi preso ontem por distribuir cópias de carta da Frente de Ação Revolucionária Brasileira (Farb), autora de ameaças a líderes do partido. 'Não sou da Farb, mas simpatizo com as idéias', explicou. Na delegacia, o 'agitador político', como se denominou, não escondeu a decepção com o PT: 'Está preocupado em se aproximar das elites'. O partido expulsou Moretti por pregar o uso da maconha.
Moretti declarou que não ficou feliz com a morte dos prefeitos do PT. Afirmou que o terrorista Osama Bin Laden é herói e defendeu o assassinato do presidente FHC, de Jader Barbalho e de Paulo Maluf.
Lula recomenda recepção simples
O presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, desembarcou ontem à tarde no Aeroporto Internacional de Brasília pedindo aos cerca de 200 militantes que o aguardavam simplicidade na manifestação. A caravana que devia segui-lo do aeroporto ao Palácio do Planalto, onde ele se reuniu com o presidente Fernando Henrique Cardoso, foi transformada em 'acompanhamento', segundo definição do deputado Geraldo Magela, do PT do Distrito Federal.
Lula conversou com o presidente sobre segurança e a morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André. Amanhã, manifestantes deverão fazer caminhada da Catedral de Brasília até o Supremo Tribunal Federal pedindo o fim da violência.
Novo prefeito prega a prisão perpétua
O novo prefeito de Santo André, João Avamileno, do PT, empossado ontem devido ao assassinato de Celso Daniel, defendeu medidas de mais impacto para a segurança pública, inclusive a instituição da pena de prisão perpétua. 'Hoje, há condenados por 30 anos de prisão que cometeram crimes graves e, após dez anos, estão soltos', disse.
Avamileno declarou se sentir como nas outras vezes em que assumiu o cargo na ausência de Daniel. 'Manterei o sistema planejado. Para mim, ele continua sendo o prefeito', declarou. Avamileno informou ainda que ampliará a sua segurança pessoal. 'É lógico que estou assustado, como toda a população do ABC, de São Paulo e do Brasil', explicou.
Papa
O rabino Henry Sobel esteve ontem com o presidente Fernando Henrique Cardoso, no Palácio da Alvorada, para conversar sobre o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel. Segundo Sobel, FHC admitiu que a Polícia Federal não tem infra-estrutura suficiente para resolver casos como esse. Ele disse ainda que o presidente apoiou a sua sugestão de criar frente inter-religiosa em defesa da paz e lhe deu um b ilhete para ser entregue ao papa João Paulo II na reunião da qual o rabino participará quinta-feira em Assis, Itália, no Dia de Meditação e Ação a Favor da Paz Mundial.
Presidente destaca empenho pela paz
O presidente Fernando Henrique Cardoso falou ontem sobre o empenho do governo em solucionar o problema da violência no país. 'Será uma guerra contra o crime e pela paz na sociedade', disse, anunciando a criação de força-tarefa para resolver a situação da violência.
Inicialmente, segundo o presidente, o movimento irá unir a Polícia Federal, as polícias de São Paulo, o Banco Central e a Receita Federal com a meta de fazer o Brasil voltar a ser um país de paz. FHC ainda ressaltou algumas medidas discutidas com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, incluindo a proibição do uso de telefone celular pré-pago e a utilização de bloqueadores de celulares nos presídios.
Resumo
PERÍCIA - O Instituto Médico Legal concluiu ontem que o prefeito Celso Daniel foi espancado antes de morrer. Sete tiros atingiram o prefeito. Dois deles desfiguraram o seu rosto. Os disparos foram feitos a curta distância.
MEDIDAS - Reunião entre os 15 prefeitos da região de Ribeirão Preto, em São Paulo, polícias Militar e Civil e equipes de segurança particular contratadas pelo PT define hoje ações para aumentar a segurança dos políticos do partido. A coordenadoria local do PT acredita que o prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Palocci Filho, corre o risco de se tornar um dos futuros alvos da violência.
VEÍCULO - A Polícia Militar de São Paulo suspeita ter encontrado a Blazer usada pelos seqüestradores do prefeito de Santo André, Celso Daniel. O veículo foi localizado incendiado na Zona Sul de SP. Para confirmar se é a mesma Blazer, a Polícia realizará perícia técnica. Não há pistas sobre o Santana utilizado no seqüestro.
COMISSÃO - O presidente do Congresso, senador Ramez Tebet, do PMDB, disse ontem ao deputado Luiz Antônio Fleury, do PTB, que convocará na próxima semana comissão representativa para debater a violência. A comissão convidará líderes partidários no Senado e parlamentares autores de projetos de segurança.
TESTEMUNHAS - O deputado federal paulista Luiz Eduardo Greenhalgh, designado pelo PT para acompanhar as investigações do assassinato de Celso Daniel, disse ontem que o seqüestro e os tiros que mataram o prefeito tiveram testemunhas. Elas já foram contatadas pela Polícia.
ELEIÇÕES - A crise na segurança em SP não gera incertezas sobre a escolha do governador Geraldo Alckmin, do PSDB, para disputar as eleições. 'Não se deve tirar proveito político da morte de Celso Daniel', salientou ontem o presidente regional do partido, deputado Edson Aparecido.
FRANÇA - O Partido Socialista Francês condenou o assassinato do prefeito de Santo André. 'A credibilidade democrática do Brasil está em jogo', ressaltou o partido em um comunicado.
MANIFESTO - O grupo Tortura Nunca Mais divulgou ontem manifesto pedindo a apuração do assassinato de Celso Daniel e a investigação das ameaças de morte recebidas por outros 15 prefeitos e dois senadores do PT.
CRÍTICA - A Confederação Nacional dos Vigilantes criticou ontem a proposta do governador de SP, Geraldo Alckmin, de passar o controle das empresas de segurança privada da Polícia Federal para as secretarias estaduais da Segurança. A maioria das empresas seria controlada por oficiais das polícias estaduais.
SECRETARIA - O Plano Nacional de Segurança Pública do Instituto da Cidadania (ONG fundada pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva) prevê a criação da Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
WEB - A Polícia Federal investiga ameaças a políticos via Internet desde 2001. Em dezembro, o deputado Aloizio Mercadante, do PT, recebeu e-mail da Força Armada Revolucionária Brasileira dizendo que ele seria morto.
Garotinho: rede apóia campanha
O governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, disse ontem que o PSB tem uma rede no país de 13 candidatos próprios aos governos que lhe darão sustentação na campanha a presidente. Um dos trunfos de Garotinho está no Maranhão, onde o PSB lançará ao Executivo Ricardo Murad, cunhado da governadora Roseana Sarney. 'Diria que Murad tem mais coisas a contar do que Pedro Collor', disse Garotinho. Segundo ele, o quadro será delicado no RS porque deverá dividir o palanque com Luiz Inácio Lula da Silva. O PSB apoiará o candidato do PT ao Piratini.
Artigos
Casamento ou terrorismo sexual?
Maria Berenice Dias
Não se questiona que a família seja a base da sociedade nem que fundamental seja sua manutenção. Por isso mesmo, o matrimônio é tratado como um sacramento pela Igreja, inclusive para cumprir o cânone bíblico: “Crescei-vos e multiplicai-vos”. O Estado transformou as relações afetivas em uma instituição e solenizou o casamento. Apesar de ter-se preocupado muito mais com os aspectos patrimoniais da união, acabou impondo direitos e deveres aos cônjuges, além de buscar restringir, por meio de vários mecanismos, sua dissolução.
Ainda que forçoso seja reconhecer como indevida a intromissão na intimidade da vida do par pela via legislativa, como ao impor, por exemplo, o dever de fidelidade e de vida em comum, não há como afirmar que tenha o Estado imposto a obrigação de manter relações sexuais. Na expressão vida em comum, constante do inciso II do artigo 231 do Código Civil, não se pode ver a imposição do débito conjugale, infeliz locução que não pode ser identificada como a previsão do dever de sujeitar-se a contatos sexuais.
A eventual ou contumaz ausência da vida sexual não afeta a higidez do casamento, não servindo sequer de causa motivadora do pedido de separação. Ora, se não é o exercício da sexualidade que mantém o casamento, não há como pretender, de forma desarrazoada e desmedida, reconhecer na inaceitação do contato corporal a possibilidade de ocorrência de dano moral. Muito menos pode essa abstinência gerar direito indenizatório pelo simples fato de haver o fim do afeto feito arrefecer a paixão e até o desejo, subtraindo o estímulo indispensável para que os contatos físicos sejam um verdadeiro coroamento das relações afetivas que enlaçam um par. Essa injustificada tentativa de inserir na lei civil obrigação indenizatória por dano moral decorrente da ausência de contato físico de natureza sexual, se vingar, terá conseqüências funestas. Algumas até imprevisíveis. Poderá dar ensejo ao um verdadeiro terrorismo sexual. Até mesmo chegar a absurdos como, quem sabe, desqualificar o estupro nas relações familiares pelo reconhecimento do direito do varão ao exercício da sexualidade. Realmente, não se pode brincar com as leis, ainda mais quando elas dizem com a vida das pessoas.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO - A. Burd
ENTENDIMENTO A CAMINHO
Se a ala governista conseguir boicotar a prévia para a escolha do candidato à Presidência da República, afastando Itamar Franco e Pedro Simon, o PPS espera contar com o PMDB gaúcho ao lado de Ciro Gomes. A reciprocidade à dissidência viria na forma de apoio do PPS ao nome que o PMDB indicar para concorrer ao governo do Estado. As tratativas estão avançadas e têm sido acompanhadas com entusiasmo pela direção nacional do PPS, que não vê contradição. Alega que a saída de parlamentares do PMDB para ingressar no PPS manifestou contrariedade com a mesma ala que agora quer atrelar o partido a reboque de uma candidatura indicada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Os entendimentos vão evoluir até final do mês.
INTROMISSÃO
Paulo Maluf exige e terá metade do programa nacional do PPB, em rádio e TV, destinado à propaganda do candidato à Presidência. Qu er falar sobre segurança, sua bandeira na corrida ao governo paulista.
É PARA JÁ
Manifestações de deputados estaduais, ontem, indicam que o debate em torno da nova previdência social do funcionalismo público será uma das prioridades no 1O semestre. Julgam questão inadiável.
NO TIROTEIO - A sessão da comissão representativa da Assembléia Legislativa, ontem, foi um trailer do confronto político que marcará o ano eleitoral. Bastou ao deputado Mário Bernd, na presença do secretário José Hermeto Hoffmann, afirmar que o seguro agrícola cobre apenas 50 mil hectares da área plantada de milho, do total de 1,75 milhão de hectares, para que o líder da bancada do PT, Dionilso Marcon, incendiasse o debate.
VERSÃO
Sucedem-se reuniões de correntes do PT, desde 2a-feira, para avaliar a pesquisa do Ibope sobre as candidaturas ao governo do Estado. Como não foi registrada no TRE e a divulgação está proibida por lei, vale mais a versão do que o resultado. Cada um anuncia o que lhe interessa, provocando desgaste interno.
DE NOVO
Deputados voltarão a Brasília para conversar sobre a CPI da Segurança com procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que não encontraram na viagem anterior.
LUGAR ERRADO
A prefeitura usará linha dura com ambulantes irregulares nas proximidades da passarela do carnaval. Deveria fazer o mesmo durante o ano, quando as calçadas do Centro são ocupadas e se tornam propriedade privada de vendedores.
DESPESAS NUNCA
O governo federal pressiona os líderes partidários pelo aumento da alíquota da CPMF. Seria a forma nada original de compensar as perdas com o reajuste da tabela do Imposto de Renda. Nunca se ouviu ou leu sobre a redução de despesas para qualquer tipo de compensação. Chega a dar impressão de que não há supérfluo no reino de Brasília.
ANTECIPAM-SE
O vereador Adeli Sell participa de articulação com os setores do turismo e do comércio para que o Fórum Social Mundial de 2003 permaneça em Porto Alegre. Manifesto nesse sentido está sendo redigido para entrega aos coordenadores do Fórum.
COMO SERÁ
O PPB apresenta a grupo restrito, hoje, no Grande Hotel, a linha de propaganda da campanha de Celso Bernardi ao governo do Estado.
APARTES
Senador Maguito Vilela, derrotado à presidência nacional do PMDB, propõe adesão do partido a Lula. Segue modelo: vim confundir, não explicar.
Candidaturas começam se definir: o vereador Sebastião Melo concorrerá à Assembléia Legislativa.
Roberval Pilotto assumirá a presidência da Eletrosul na 6a-feira. Substitui João Kleinubing, que vai concorrer à Assembléia de Santa Catarina.
Apagão sem explicação. Pode ser uma rima, nunca uma solução.
Dobradinha: vereadora Michele Sápiras, do PDT de Taquara, festejou ontem seus 19 anos e 80 de Brizola.
Prefeituras reclamam: perderão este ano R$ 25 milhões com redução do ICMS no preço da gasolina.
Falta uma semana para a eleição do presidente da Câmara Municipal.
Adeptos de Brizola garantem: ele tem projetos para mais 80 anos.
Pela freqüência com que o MST comparece a um terreno ao lado do Incra, ganhou apelido: 'invasódromo'.
Editorial
O PAPA E A ORAÇÃO PELA PAZ
'Jamais utilizaremos o santo nome de Deus para estimular violência e guerras.' É o juramento que os 200 peregrinos chefes religiosos de várias crenças cristãs farão em Assis, a cidade de São Francisco, na solenidade inicial que marcará a Oração pela Paz, organizada pelo Vaticano para quinta-feira, 24. Os peregrinos, partindo da estação ferroviária do Vaticano numa composição de seis vagões, serão vigiados por helicópteros e, nos próprios vagões, por agentes de segurança, medidas essas que se justificam não só pelo perigo mundial do terrorismo como por alguns sinais de que a iniciativa não foi recebida com agrado em círculos mais ortodoxos, tomada a palavra no seu sentido não-religioso. Aliás, os ortodoxos religiosos fazem parte da caravana, representados por patriarcas que serão companheiros de rabinos, islâmicos, muftis, xeques árabes e todas as igrejas cristãs não-católicas.
Do papa João Paulo II a história poderá dizer que foi um conservador em termos de política universal, um adversário da Igreja Progressista, que em alguns países, Brasil inclusive, chegou a ter excepcional projeção, mas nunca que tenha deixado, durante todo o seu reinado no trono de Pedro, de declarar culpas de Roma, quando as teve no desdobramento da história das religiões, de algumas 'guerras santas', como as Cruzadas, de imposição de dogmas e assim por diante. Aqui no Brasil, por exemplo, e é material farto nos escritos deixados por abolicionistas, a Igreja Católica esteve ao lado do escravagismo cruel e impiedoso. João Paulo II pediu perdão por tudo, pela intolerância religiosa, pela contestação à ciência, pelo ritual litúrgico dos sacrifícios de penitentes...
Tem autoridade, portanto, além e acima da que é própria do reinado que exerce, para exigir que os líderes mundiais parem um instante para pensar pela paz universal. Árabes e judeus, católicos e protestantes, espiritualistas e materialistas, todos estão convocados pelo Papa para para que se alistem nesse esforço mundial de congraçamento que ONU nenhuma conseguiu realizar por falta de componentes como autoridade espiritual, destemor e bravura.
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01/23/2002
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