Petistas voltam a protestar contra conduta de Veira da Cunha
Antes de ouvir as duas testemunhas convocadas para depor nesta quinta-feira (2/08), os integrantes da CPI votaram o requerimento da bancada do PT pedindo o afastamento do deputado Vieira da Cunha (PDT) da relatoria da Comissão, que foi rejeitado pela maioria dos parlamentares. Conforme os petistas José Gomes e Ronaldo Zülke, a recusa em afastar o pedetista demonstra que a CPI está “fechando os olhos para o fato de Vieira de Cunha ter infringido o Código de Ética Parlamentar e o Regimento Interno da Assembléia”.
“Não há dúvidas de que o relator ultrapassou os limites impostos pela Constituição e pelo Regimento Interno quando recebeu uma suposta prova de denúncia que estava sendo investigada pela CPI e a repassou para uma testemunha", observou Gomes, referindo-se à fita gravada por dois jornalistas com o ex-tesoureiro do PT, Jairo Carneiro, que foi entregue ao presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, pelo relator.
Para Zülke, Vieira da Cunha tinha a obrigação de informar a todos os membros da CPI de que havia sido procurado pelos jornalistas e da existência da gravação com Carneiro. “Entretanto, o deputado sonegou dos demais parlamentares o direito de conhecer os fatos e promoveu uma verdadeira farsa, armada com o senhor Jair Krische”, reagiu Zülke. Na opinião dos petistas, o comportamento de Vieira da Cunha foi incompatível com a austeridade e imparcialidade que a condição de relator exige.
A bancada do PT também encaminhou à Comissão de Ética requerimento de instauração de processo disciplinar contra o relator da CPI com esta mesma justificativa.
Depoimentos - Ao retomar os trabalhos após um mês de recesso, a CPI da Segurança Pública da Assembléia Legislativa ouviu também os depoimentos da responsável pela Seção de Autonomia Financeira da Secretaria Estadual de Educação, Natércia Martins, e do delegado Conceição Cardoso Pinheiro, presidente do inquérito que investiga as denúncias de fraude na compra de material de limpeza pelas escolas públicas estaduais.
A professora, que atua no setor desde 1991, explicou os procedimentos que foram adotados pela Secretaria quando recebeu a denúncia da existência de irregularidades na aquisição de material pelas escolas. “Após os esclarecimentos destas duas testemunhas esperamos que os deputados de oposição deixem de tratar a Secretaria como se o órgão fosse conivente com estes problemas e passem a enxergar a SEE como vítima de uma ação criminosa, que foi exatamente o que aconteceu”, frisou Zülke.
O deputado José Gomes entende que os depoimentos das duas testemunhas foram extremamente positivos. “Ficou claro que todas os ofícios encaminhados pela 4ª Delegacia de Polícia, em Canoas, onde a queixa foi registrada, foram brevemente respondidos pela Secretaria e que a SEE solicitou a instalação de uma comissão de sindicância, já em andamento, depois que uma escola foi citada como compradora da empresa que estaria falsificando orçamentos”, observou.
Na avaliação do parlamentar, o inquérito policial está sendo bem conduzido e deverá ser concluído de forma consistente e séria.
08/02/2001
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