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PFL divulga que R$ 1,34 mi seria verba de campanha
Nova versão seria menos comprometedora do ponto de vista legal

Circula no PFL uma nova versão sobre a origem da bolada de R$ 1,34 milhão apreendida no escritório da empresa Lunus, de propriedade da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e de seu marido, Jorge Murad, em São Luís. O dinheiro, segundo a mais recente versão, teria sido arrecadado pelo PFL entre empresários para cobrir as despesas de campanha da pré-candidata da sigla à Presidência da República.
A notícia foi divulgada ontem em manchete pelo jornal "Correio Braziliense". Um integrante da Executiva Nacional do PFL disse à Folha, na condição de que seu nome não fosse revelado, que o dinheiro teria sido transportado para São Luís na terça-feira da semana passada. E que se destinava a pagar gastos de campanha da governadora.

A dificuldade agora seria encontrar empresários dispostos a assumir as doações, pois é bastante comum esse tipo de dinheiro ser de fonte não declarada pelas empresas.

Segundo os advogados que assessoram a pefelista, a versão de que o R$ 1,34 milhão era destinado para a campanha eleitoral seria a que menos danos legais causaria a Roseana.

Mas, do ponto de vista político, é considerada a pior pelos estrategistas da campanha -sobretudo por existirem fotografias do dinheiro apreendido.

Abalo no PFL
Essa nova versão para o R$ 1,34 milhão causou um abalo na direção do PFL. Ninguém acredita hoje que Roseana seja capaz de se recuperar da atual crise. Mas também ninguém aceita fazer declarações públicas a respeito. Hoje, uma reunião de cúpula está marcada para as 14h30, em Brasília.

A equipe de Roseana não se pronunciou sobre a informação. Depois de apresentar várias versões sobre a origem do dinheiro, a governadora só quer se manifestar dentro do prazo de 15 dias que pediu ao PFL.
Alguns pefelistas têm sido cautelosos ao comentar o assunto e dizem esperar que a governadora e seu marido expliquem a origem do dinheiro.

Oficialmente, o PFL admite que está pagando algumas despesas da candidatada, mas não informa nem o valor nem que tipo de despesa. Segundo o tesoureiro do partido, o deputado federal César Bandeira (MA), foram despesas com o deslocamento da candidata e de mídia.

Segundo os integrantes da Executiva pefelista, as despesas com o programas de TV que popularizam Roseana Sarney foram bancadas com recursos arrecadados pelo PFL.

Até bem pouco tempo, o partido dizia que o publicitário Nizan Guanaes ainda não havia cobrado por seu trabalho. Pessoas ligadas ao publicitário dizem que apenas os custos de produção foram bancados pelo PFL.
O presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC), viaja hoje ao Maranhão para discutir com a governadora novas estratégias da campanha. Segundo ele, o partido tem recebido "novas informações sobre a arbitrária ação" da Polícia Federal na Lunus.

Legislação
A legislação eleitoral não permite que candidatos recebam doações antes do registro dos comitês financeiros -no caso das próximas eleições, a partir de julho.

Já Lei dos Partidos Políticos permite que os candidatos recebam recursos de pessoas físicas ou jurídicas depositados diretamente na conta do fundo partidário. Não há limite para o valor.

A doação para campanha eleitoral neste período que antecede as campanhas em si é irregular.


Roseana tenta nova versão hoje
Depois de seis versões diferentes apresentadas nos dez últimos dias, a pré-candidata do PFL, Roseana Sarney, se reúne hoje com o presidente do partido, Jorge Bornhausen (SC), para tentar apresentar uma justificativa definitiva para a origem do dinheiro apreendido pela Polícia Federal no escritório da empresa Lunus.
Afastada da rotina dos negócios da empresa, da qual é sócia, a governadora do Maranhão disse a amigos que desconhecia a origem do R$ 1,34 milhão quando foi encontrado, em 1º de março, devido a mandado de busca e apreensão.

Durante o final de semana, a governadora permaneceu no Palácio dos Leões, a sede oficial do governo. Recebeu documentos e conversou com advogados, entre eles o jurista Saulo Ramos.

O encontro de hoje deve colocar à mesma mesa, com Roseana e Bornhausen, o prefeito do Rio, Cesar Maia, e o sociólogo Antônio Lavareda. Será o momento de avaliar, com base em pesquisas, os prejuízos causados na pré-candidatura da governadora. O comando da campanha trabalha com uma margem na queda das intenções de voto de Roseana entre três e oito pontos percentuais.

Ontem, Roseana manteve o silêncio. O marido, Jorge Murad, fez o mesmo.

Prisão
Desde a operação policial na sede da Lunus, o advogado da empresa, Vinícius Berredo Martins, tenta descobrir se há ou não um pedido de prisão preventiva de Murad. "Isso é só uma especulação", afirma Martins.

Ontem, o juiz Ricardo Felipe Macieira, que responde pelas duas varas criminais da Justiça Federal do Maranhão, negou a existência do pedido de prisão preventiva. "Não chegou nenhum pedido prisão às minhas mãos contra essas pessoas." Referia-se, além de Murad, ao empresário Fernando Sarney, irmão da governadora e responsável pelos negócios da família.


Legislação proíbe coleta antecipada de verba eleitoral
A legislação proíbe expressamente a arrecadação de recursos para a campanha eleitoral antes que os candidatos tenham sido escolhidos nas convenções partidárias (que serão realizadas de 10 a 30 de junho) e registrados na Justiça Eleitoral.

De acordo com o artigo 2º da Instrução n.º 56 do TSE, "a arrecadação de recursos e a realização de gastos por candidatos e por comitês financeiros só poderão ocorrer a partir do momento em que forem solicitados os respectivos registros e após a obtenção dos recibos eleitorais e a abertura de conta bancária específica para o registro de toda a movimentação financeira de campanha".

A criação do comitê financeiro da campanha pode ser formalizada até dez dias úteis após a convenção. A partir daí, o partido pode receber doações de pessoas físicas e jurídicas.

A legislação proíbe "a arrecadação de recursos, ainda que próprios, sem o correspondente recibo eleitoral, não se eximindo dessa obrigação o candidato". O texto esclarece ainda que "qualquer recurso que não tenha identificação de origem, na forma estabelecida nesta instrução, não poderá ser utilizado pelo candidato ou pelo comitê financeiro" (artigo 17).


Sarney diz que não se cala, mas adia discurso
O senador José Sarney (PMDB-AP) adiou mais uma vez o discurso que faria hoje no Senado, mas deixou claro que não vai dar sossego aos adversários dos Sarney, muito menos ao presidente Fernando Henrique Cardoso, a quem não se referiu diretamente.

"Farei um discurso na próxima semana, depois outro, mais outro, quantos forem necessários. Enquanto Deus me der vida e forças, fá-lo-ei, como diria o Jânio Quadros, a quem era muito ligado"", disse ontem Sarney à Folha.

A frase, dita por telefone, em voz baixa e cansada, deixa claro que Sarney não desistiu de acusar FHC, o pré-candidato José Serra e a cúpula do PSDB por todas as adversidades que sua filha Roseana Sarney vem enfrentando desde a invasão de uma de suas empresas no Maranhão, no último dia 1º.

Como os políticos experientes sabem, por ouvir falar ou por sofrer na carne, os Sarney são de ótimo trato na vida social, mas implacáveis na vida política. O ex-presidente Fernando Collor que o diga. Quando era presidente, Sarney suportou calado os ataques de Collor. Na condição de ex-presidente, foi o primeiro grande líder a trabalhar pelo impeachment.

Segundo Sarney, ele só adiou o discurso marcado na tribuna do Senado a pedido do presidente do PFL, senador Jorge Born hausen (SC), que está indo para São Luís hoje para encontrar Roseana.

"Ele [Bornhausen" disse que discutiria com Roseana a denúncia dessa montagem toda contra ela e achava melhor que eu não falasse antes disso", relatou.

Bornhausen confirmou: "Ponderei a Sarney" que fatos estão ocorrendo, notícias e informações novas estão a todo momento chegando ao nosso conhecimento e é preciso que ele tenha todos esses elementos antes de fazer o discurso". O apelo, acrescentou, foi também em nome de Roseana.

A conversa foi na casa de Sarney em Brasília, no início da tarde. Participaram o senador Edison Lobão (PFL-MA) e o ex-ministro Sarney Filho, irmão da governadora, que deixou o cargo de ministro após o rompimento do PFL com o governo. Eles temiam que um discurso inflamado do ex-presidente só aumentasse a crise.
Sarney segue hoje para Paris para o lançamento da tradução francesa de seu romance "Saraminda" e na quinta-feira será homenageado pela Academia Francesa: "Só dois brasileiros receberam essa homenagem, Dom Pedro 2º e eu. Eu não poderia faltar, seria de uma indelicadeza inominável".

Sarney não quis comentar a possibilidade de o dinheiro (R$ 1,34 milhão) encontrado na empresa de Roseana ser fruto de doação de empresários para o caixa da campanha da governadora. "Não falo sobre isso. É um assunto no qual não quero entrar, nem a Roseana quer que eu entre. Ela já me disse que é um assunto dela, e eu acato o que ela diz. Meu assunto e meu tom são institucionais", disse Sarney.

Segundo ele, Roseana "está muito abalada sob os dois pontos de vista, o político e o pessoal".


Abin diz que não fez dossiê contra Roseana
O chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso, insistiu ontem em que não são verídicas as acusações de que agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) estariam investigando as atividades da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), e de seu marido, Jorge Murad, com o objetivo de produzir dossiês.

Cardoso disse que as insinuações surgiram "cinicamente". Segundo ele, a Abin faz apenas estudos estratégicos para a Presidência da República: "Não é ação da Abin investigar presidenciáveis".

O pai de Roseana, senador José Sarney (PMDB-AP), havia alertado Fernando Henrique Cardoso sobre o que chamou, numa conversa a sós no início de janeiro, de uma ação no Maranhão de agentes da Abin para investigar a sua família. O general Cardoso disse que conversou com o senador sobre as acusações e lhe enviou uma carta para esclarecer o caso.

Cardoso disse que não sabe por que surgiram acusações contra a Abin, mas que insinuações sobre a agência são recorrentes. Anteontem, a Abin divulgou nota reafirmando seu caráter apartidário e lamentando ter o nome envolvido em ações eleitoreiras.


STJ recebe papéis apreendidos na Lunus para apreciação de Brindeiro
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu ontem a documentação apreendida na empresa Lunus, em São Luís, mas daqui a um mês poderá devolvê-la à Justiça Federal no Maranhão sem nenhum avanço na apuração.
O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, disse que irá examinar "rapidamente" o material apreendido na empresa, da pré-candidata Roseana Sarney (PFL-MA), e que poderá tomar uma decisão imediatamente.

"Examinarei rapidamente, em prazo provavelmente inferior a duas semanas, mas, dependendo do que tiver, pode ser que tome uma decisão até mesmo hoje ontem"." A aparente pressa de Brindeiro não é garantia de desfecho do caso antes de 6 de abril, prazo máximo para Roseana sair do governo do Maranhão para concorrer à Presidência ou ao Senado.

Sem o cargo, ela perderá automaticamente o foro privilegiado no STJ. Após a campanha, a apuração poderá ser novamente deslocada. A eventual eleição ao Senado ou ao Planalto irá assegurar novo foro especial, desta vez no STF (Supremo Tribunal Federal).

A atuação de Brindeiro está condicionada à condução de inquérito ou processo pelo STJ ou pelo Supremo. O foro privilegiado afasta da apuração os procuradores que a iniciaram e que obtiveram a autorização para a operação de busca e apreensão.

Só o STJ pode processar e julgar governadores acusados de cometer crimes, enquanto o Supremo é o foro de ações penais contra o presidente da República, ministros de Estado e congressistas.

Documentos
O STJ recebeu seis caixas e um envelope com documentos e um CPU. Brindeiro designará um subprocurador-geral para estudar os papéis ou fará o trabalho.

Ele poderá recomendar o arquivamento do caso, requisitar a abertura de inquérito ou oferecer denúncia por indícios veementes de prática de crime por parte da governadora. O parecer será enviado para o STJ. A Corte Especial do STJ, que decidirá o destino da investigação, tem sessão tradicionalmente às quartas, mas não se reunirá na última semana de março nem na primeira de abril.

O procurador disse que poderá recomendar providência semelhante à sugerida no caso do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e das suspeitas de irregularidades na extinta Sudam. Jader havia pedido ao STF que transferisse o inquérito para esse tribunal por envolver o deputado federal José Priante (PMDB-PA), mas Brindeiro recomendou que ficasse no Supremo somente a parte relativa ao congressista.


Artigos

A guerra e os mortos
Clóvis Rossi

SÃO PAULO - Algumas das vozes mais sérias e respeitáveis em matéria de segurança pública e/ou direitos humanos criticaram a polícia paulista pela operação de terça-feira passada na chamada Castelinho, em que 12 pessoas foram mortas.

O argumento central para a crítica é o de que a polícia não foi feita para matar, mas para prender. Na teoria, é perfeito. Tão perfeito que era mais ou menos esse o argumento que o então governador Mário Covas usava para explicar por que introduzira o tratamento psicológico para policial que matasse em ação.

O normal, para qualquer ser humano, não é matar, dizia Covas. Logo quem mata deve passar por um especialista antes de voltar à ação.

Suspeito que parte da crítica se ampare também no fato de que, muitas vezes, policiais matam o suspeito (ou o criminoso) depois que ele já está dominado. É execução.

No caso específico da Castelinho, no entanto, não surgiu até agora o mais leve indício de que tenha havido execuções e não mortes em combate. E uma semana é tempo suficiente para que pipoquem, no mínimo, denúncias a respeito de malfeitos por parte de agentes do poder público.

Se não houve execuções, não há como discordar do secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, quando disse a Renata Lo Prete, desta Folha: "Se os criminosos não começarem a se entregar, se continuarem com a opção de enfrentar a polícia, vai continuar tendo morte. Não há como evitar. Ou a polícia se acovarda e deixa o comboio passar, ou manda parar. E, se eles atirarem, a polícia vai reagir sempre, não há como esperar outra coisa dela".

De fato, a questão da segurança pública transformou-se em guerra, e, numa guerra, o comum é que pessoas morram de um lado e do outro. Para ser bem cru: se é para morrer alguém, é preferível que morram bandidos a que morram policiais.


Colunistas

PAINEL

Questão de tempo
O clima no PFL é de velório. Os principais dirigentes do partido não acreditam mais na candidatura de Roseana. Dizem que a pefelista foi abatida pela imagem do dinheiro encontrado em sua empresa. Mesmo que não desabe agora nas pesquisas, não sobreviveria à campanha na TV.

Silêncio suicida
A única salvação para Roseana seria uma explicação convincente sobre a origem do R$ 1,34 mi apreendido pela PF. Mas, como a resposta não veio até agora, os dirigentes do PFL acham que nem ela sabe o que dizer para mudar o jogo. Virou uma espécie de Jader do PFL.

Tamanho do golpe
A cúpula do PFL calcula que Roseana possa cair até 8 pontos percentuais nas pesquisas que serão divulgadas nesta semana.

Proposta de acordo
Mesmo considerando a candidatura de Roseana agonizante, o PFL tentará arrastar a campanha até maio. Se o desempenho de Serra for ainda pior que o da governadora, vai propor ao PSDB o lançamento de um terceiro nome para enfrentar Lula.

Diagnóstico palaciano
FHC disse, em conversa com um líder parlamentar, que a candidatura de Roseana Sarney está na UTI, com 80% de chances de morrer. Mas, mesmo que a governadora do Maranhão fique pelo caminho, o presidente acha difícil uma recomposição do PSDB com o PFL.

Viagem de volta?
Apesar do veto de vários caciques do PFL a Serra, já há na sigla quem defenda reaproximação lenta e gradual com o PSDB. Os aliancistas, poucos, não falam publicamente do assunto. Mas dizem que poderão crescer, se o tucano subir nas pesquisas.

Bolsa de palpites
Serra reuniu-se em Fortaleza com o prefeito Juraci Magalhães (PMDB). É outro nome na bolsa de apostas de vices, caso a aliança PSDB-PMDB seja fechada.

Decurso de prazo
PT e PMDB devem mudar de estratégia para contestar a decisão do TSE de verticalizar as coligações. Os partidos argumentarão ao STF que a modificação na regra precisava ter sido publicada até o dia 5 de março, segundo a legislação, para valer já na eleição deste ano.

Voltar o relógio
Para petistas e peemedebistas, como o prazo não foi cumprido pelo TSE, deve valer neste ano a mesma regra da eleição de 98, que permitia que as coligações estaduais fossem independentes das presidenciais.

Golpe fatal
A expectativa em Brasília é que o TSE determine que os partidos sem candidato à Presidência somente possam coligar-se nos Estados com aqueles que estejam na mesma situação. O que colocará o PMDB definitivamente no colo de José Serra.

Cacique chateado
Contrariado em ter de disputar as prévias do PT à Presidência, Lula já avisou que irá votar em silêncio. Não dará entrevistas nem comemorará a vitória.

Cálculo petista
A cúpula do PT calcula que Suplicy terá entre 10% e 15% na prévia presidencial de domingo do partido contra Lula.

Palavra de honra
Paulo Maluf diz que o PPB terá candidato próprio à Presidência. "O resto [a possibilidade de se coligar com o PSDB de José Serra na eleição" é mera especulação de desocupados".

Visitas à Folha
Roberto Romano, professor de Filosofia da Unicamp e candidato a reitor da universidade, visitou ontem a Folha.

Marcus Ianoni, professor de Realidade Sócio-Econômica e Política Brasileira da Faculdade Cásper Líbero, visitou ontem a Folha. Estava acompanhado de Afra Balazina, aluna de Jornalismo da instituição.

TIROTEIO
De Cláudio Lembo, presidente do PFL de São Paulo, sobre o dinheiro encontrado na empresa de Roseana:
- O PFL prestou a solidariedade necessária à governadora Roseana Sarney. Agora, cabe a ela prestar solidariedade ao partido e esclarecer tudo.

CONTRAPONTO

Agradecimento crítico
Há 20 dias, o prefeito de Juiz de Fora (MG), Tarcísio Delgado (PMDB), participou da reinauguração de um cinema da cidade, tombado pelo patrimônio histórico do município.
O projeto, que faz parte de um trabalho de revitalização do centro de Juiz de Fora, tem o patrocínio do Unibanco.
Na hora dos agradecimentos, em seu discurso, o prefeito fez uma confusão:
- Gostaria de parabenizar o banco Itaú pela iniciativa de apoiar a cultura.
No mesmo instante, vários funcionários do Unibanco que estavam na platéia corrigiram o prefeito.
Delgado ouviu o burburinho, entendeu a gafe e procurou uma forma de sair da situação. Mas a emenda ficou ainda pior:
- Para vocês, funcionários, pode ter alguma diferença entre os bancos. Para nós, que somos clientes, é tudo a mesma coisa...


Editorial

LEITURAS DA VIOLÊNCIA

Mais do que dobrou, em apenas dois meses, o número de pessoas que consideram a violência o maior problema no país. A porcentagem saltou de 10%, em dezembro, para 21%, em fevereiro, segundo pesquisa do Datafolha divulgada no domingo pela Folha.
O resultado consolida o combate ao crime como um dos grandes temas da atual campanha eleitoral. O candidato que não apresentar um discurso afinado com essa preocupação do eleitor corre um grande risco de ser punido pelas urnas em outubro. É preciso entender o que os números estão querendo dizer, porque não raro eles captam desejos aparentemente contraditórios.

A pesquisa mostra que a maioria (59%) tem mais medo do que confiança na polícia e convocaria o Exército para combater a violência nos centros urbanos (84%). Revela ainda que continua elevado o número dos que defendem a pena de morte (51%) e a prisão perpétua (72%).

Os números parecem indicar o respaldo popular a programas de governo centrados na repressão ao crime. Especialistas ouvidos pela Folha, porém, advertem que esse tipo de resposta reflete, mais do que um desejo real, uma reação emocional provocada pelo pânico, diante da percepção de que a violência está aumentando.

Qual, então, o desejo real da população? A pesquisa indica que seria a ação preventiva. Numa demonstração de maturidade política, a maioria (57%) também afirma que, para conter a violência, a prioridade deveria ser o combate ao desemprego e a melhora do nível da educação.

Ao formular suas propostas para a segurança pública, cada candidato deverá procurar interpretar o anseio popular que se encontra atrás dos números, sob pena de chegar à eleição com um discurso em descompasso com a opinião pública.

A prevenção e o combate ao crime não são políticas excludentes. São, antes, iniciativas complementares.


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03/12/2002

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