Pietroski diz que decisão do STF responde à fúria de arrecadatória do governo gaúcho
“Esta é a vitória do povo gaúcho contra um governo que só pensa em fazer caixa, doa a quem doer”. A declaração é do deputado Iradir Pietroski, líder do PTB na Assembléia e autor do dispositivo que dá desconto no pagamento no IPVA para motoristas gaúchos que não cometeram infrações de trânsito, tornado lei a partir de decisão anunciada hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Pietroski, “já estava na hora de a sociedade ter alguns bônus e não somente ônus”. O deputado definiu a lei de sua autoria como altamente educativa. “Com ótimos resultados, até mesmo os presidiários são incentivados a bom comportamento mediante redução de pena”, comparou. Ele argumentou que, com o veto e posterior ação na Justiça, o governo gaúcho deu provas suficientes de que está mais interessado “em punir e faturar do que prevenir e educar”.
O deputado lamentou que, devido aos atrasos provocados “pela atitude irresponsável do governo”, a lei só possa entrar em vigor a partir de 2001. O projeto foi aprovado em plenário em 1999. Vetado pelo governador, retornou à Assembléia e foi finalmente promulgado, em dezembro. Mas o governo voltou à carga e ingressou no STF com ação direta de inconstitucionalidade, numa tentativa de sustar o efeito desta e mais dez leis de autoria do Legislativo.
09/28/2000
Artigos Relacionados
Farret aponta fúria arrecadatória do Governo
EMILIA DENUNCIA DECISÃO ARGENTINA DE PROIBIR COMPRAS NO COMÉRCIO GAÚCHO
Pietroski critica postura do governo em relação aos helicópteros
Pietroski desafia governo a encaminhar projeto do teto salarial
Lei de Filantropia: governo responde a dúvidas de entidades em seminário
"Uma história de amor e fúria" é pré-selecionado para Oscar