Piva quer ajudar saúde com taxa maior sobre cigarros e álcool
De acordo com o parlamentar, sua proposta pretende atingir três objetivos. O primeiro é reforçar as verbas disponíveis no setor de saúde. Apesar de não vincular uma coisa à outra, Piva observa que a receita adicional estimada "seria quase que suficiente para sustentar não apenas as pesquisas, mas também as instituições especializadas nas patologias tipicamente provocadas pelo fumo".
O segundo objetivo perseguido pelo senador paulista com o projeto é "chamar" os consumidores de tabaco e de bebidas alcoólicas "a contribuir para o financiamento do aparato público de saúde, em vista de serem eles, também, seus principais demandantes". Como terceira meta, Piva alinha a busca da redução do consumo de tabaco e álcool, via encarecimento desses produtos, o que teria efeito notadamente entre os jovens e as pessoas de baixa renda.
A proposta de Pedro Piva foi distribuída à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto não tem caráter terminativo e, portanto, caso seja aprovado pela CAE, deverá ser ratificado em votação no Plenário antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
10/04/2001
Agência Senado
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