Piva quer ajudar saúde com taxa maior sobre cigarros e álcool



Piva quer ajudar saúde com taxa maior sobre cigarros e álcoolPara reforçar as verbas do Fundo Nacional de Saúde, o senador Pedro Piva (PSDB-SP) apresentou projeto de lei elevando de 2 para 6% a alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incidente sobre a venda de cigarros e bebidas alcoólicas. A renda resultante desse aumento 4% do tributo, calculada entre 300 e 400 milhões de reais anuais, seria receita exclusiva do Fundo Nacional de Saúde.

De acordo com o parlamentar, sua proposta pretende atingir três objetivos. O primeiro é reforçar as verbas disponíveis no setor de saúde. Apesar de não vincular uma coisa à outra, Piva observa que a receita adicional estimada "seria quase que suficiente para sustentar não apenas as pesquisas, mas também as instituições especializadas nas patologias tipicamente provocadas pelo fumo".

O segundo objetivo perseguido pelo senador paulista com o projeto é "chamar" os consumidores de tabaco e de bebidas alcoólicas "a contribuir para o financiamento do aparato público de saúde, em vista de serem eles, também, seus principais demandantes". Como terceira meta, Piva alinha a busca da redução do consumo de tabaco e álcool, via encarecimento desses produtos, o que teria efeito notadamente entre os jovens e as pessoas de baixa renda.

A proposta de Pedro Piva foi distribuída à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto não tem caráter terminativo e, portanto, caso seja aprovado pela CAE, deverá ser ratificado em votação no Plenário antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

10/04/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


PIVA QUER PROMOVER DEBATES SOBRE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

Secretaria da Saúde alerta gestantes sobre o uso de cigarros

Fazenda: Fisco paulista obtém primeiros resultados com maior controle sobre álcool anidro

Queda da inflação em maio foi influenciada por retração na taxa de cigarros

Saúde alerta sobre sintomas da abstinência de álcool

PIVA DEFENDE MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE O SENADO E O CADE