NetSaber - Banco de Notícias

Plano de ação

Diversas empresas vêm abraçando com entusiasmo os princípios do consumo sustentável no Brasil. Mas e do outro lado do balcão? Qual é o comportamento de consumo dos brasileiros? Para estabelecer políticas nacionais focadas na necessidade de mudar de vida e ampliar o número de consumidores considerados conscientes, foi lançado, em 2011, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS).

O plano fornece as diretrizes básicas, as prioridades e um conjunto de ações para tornar conhecidos os conceitos de produção e consumo sustentáveis. 

Uma das ações de maior visibilidade é a campanha Saco é um Saco, lançada em 2009 pelo Ministério do Meio Ambiente para evitar o uso excessivo de sacolas plásticas descartáveis. Com foco em parcerias estratégicas e engajamento do consumidor final, a campanha provocou uma redução de cinco bilhões de sacolas plásticas em dois anos. 

O Plano de Ação é um desdobramento da adesão do País, em 2007, ao Processo de Marrakech, criado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) para colocar em prática os compromissos da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo, realizada em 2002. 

Em fevereiro de 2008, foi instituído o Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentável (CGPCS), para promover debates entre ministérios, setor privado e sociedade civil e articular ações que levem o Brasil a conquistar uma economia mais sustentável e, assim, usar de maneira mais responsável os recursos naturais renováveis e não renováveis.

Após quatro anos de preparação, o Ministério do Meio Ambiente e o Comitê Gestor apresentaram o primeiro ciclo de implementação do Plano de Ação.  Para o período 2011-2014, o Plano prioriza aumento da reciclagem, apoio a construções sustentáveis, compras públicas sustentáveis, entre outras ações.

Dentro desses temas, o PPCS propõe metodologias como pactos setoriais, ações governamentais, iniciativas voluntárias e ações de parceria e forças-tarefa para apoiar a conscientização e a disseminação de soluções sustentáveis. 

Entre os principais insumos que apoiaram a construção do plano estão os resultados da pesquisa “O que o brasileiro pensa do Meio Ambiente e do Consumo Sustentável”, realizada em 2012 pelo Ministério do Meio Ambiente, com apoio do PNUMA. O estudo expôs de forma qualitativa e quantitativa os hábitos de consumo da nova classe média brasileira e produziu um painel completo de informações públicas sobre consciência ambiental no Brasil. 

O governo federal luta pela promoção da sustentabilidade em diversas frentes. Além de destacar o papel do consumidor como ator essencial na demanda por produtos e serviços mais sustentáveis, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis complementa os ideais do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), lançado em 2009, que tem foco na redução das emissões de gases de efeito estufa, um dos pilares do método produtivo sustentável. 

Aliado a eles está a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que regulamenta a gestão dos resíduos sólidos no País, e também o Plano Brasil Maior, que procura sustentar um crescimento econômico inclusivo. 

Fontes:
Ministério do Meio Ambiente 
Instituto Akatu 
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) 

Artigos Relacionados