NetSaber - Banco de Notícias

Plano de banda larga prevê isenção tributária

O Plano Nacional de Banda Larga vai isentar de tributação as empresas dispostas a fornecer internet rápida a preços populares. É o que está previsto na última versão do Plano Nacional de Banda Larga, que segue para avaliação presidencial ainda nesta semana.

A intenção do governo é fornecer internet “no atacado” a preços inferiores aos do mercado atual e trabalhar uma linha de financiamento superior a R$5 bilhões para empresas que se tornarem parceiras.  A linha de financiamento já está sendo desenhada pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, está previsto um conjunto de normas para garantir a qualidade e o preço baixo final para o consumidor. A proposta prevê ainda a isenção de impostos para serviços voltados a populações de baixa renda.

Se aprovado, o plano poderá ser lançado já nos próximos dias. O governo espera que dentro de um ano seja possível vender internet no atacado por menos da metade da média de preço cobrado atualmente. A disponibilização da internet na casa dos consumidores será responsabilidade das empresas. Assim, com a ajuda das empresas privadas, o serviço seria acessível a cerca de 90% da população brasileira por um preço médio de R$35.

O governo passará a utilizar a rede já disponível para transmissão de dados, conhecida como backbone. Além disso, deve ser criado outro nível de rede, a backhaul, menos ampla e mais direcionada às casas dos consumidores. A estrutura da Telebras deverá ser utilizada para levar a banda larga aos municípios. A intenção do governo, no entanto, não é fazer parte do mercado, mas apenas regulá-lo.

O plano inclui um conjunto de elementos de regulação, além de formas de aumentar a capacidade das redes já existentes e de ampliar o sistema de terceira geração para dar mais qualidade aos serviços de internet móvel.

As empresas já participaram de uma primeira reunião com o governo e, após o lançamento do plano, serão novamente convidadas para mais uma série de conversas.

Fonte: 

Agência Brasil

Artigos Relacionados