Plano Nacional de Educação é aprovado pela CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acaba de aprovar relatório favorável do senador José Pimentel (PT-CE) ao projeto de lei da Câmara (PLC) 103/2012, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE). O Plano destina 10% do produto interno bruto (PIB) para políticas educacionais e estabelece uma série de obrigações para serem cumpridas no setor nos próximos dez anos, entre elas a erradicação do analfabetismo, oferecimento de educação em tempo integral e prazos máximos para alfabetização de crianças.
Após ser aprovado pela CAE, onde recebeu 83 emendas, o projeto será analisado nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), antes de ser votado em Plenário.
Pimentel, que acatou algumas das mais de 80 emendas apresentadas ao PLC 103/2012, ateve-se principalmente a questões econômicas da proposição. Ele optou por incorporar ao PNE parte das disposições do PL 5.500/2013, em tramitação na Câmara, que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação e mais 50% do Fundo Social do petróleo extraído da camada pré-sal.
Alguns senadores já avisam que pretendem discutir melhor a matéria nas próximas comissões.
Mais informações a seguir
28/05/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
O que muda no Plano Nacional de Educação aprovado na CE
Plano Nacional de Educação é aprovado e segue para Plenário
Plano Nacional de Educação será analisado na terça pela CAE
Plano Nacional de Educação pode ser votado nesta manhã pela CAE
Conselho Nacional de Educação deve reforçar aprovação do Plano Nacional de Educação, diz ministro
Educação de jovens deverá ser articulada com educação profissional, segundo projeto aprovado pela CE