Plano Nacional de Educação pode ser votado nesta manhã pela CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) iniciou há pouco mais uma reunião deliberativa. Na pauta, o PLC 103/2012, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE), que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para políticas educacionais e estabelece uma série de obrigações para serem cumpridas no setor nos próximos dez anos.
Na semana passada, o projeto foi retirado de pauta a pedido do relator, senador José Pimentel (PT-CE), sob alegação de que os senadores precisavam de mais tempo para análise da matéria. Além da CAE, onde recebeu mais de 80 emendas, o projeto será analisado nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), antes de ser votado em Plenário.
O primeiro item da pauta desta terça-feira é a Mensagem 35/2013, com pedido de autorização para que o Estado do Rio de Janeiro contrate empréstimo de US$ 100 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird). O dinheiro deve ser usado para financiar parte do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas (Rio Rural). A garantia da operação de crédito será dada pela União.
A reunião da CAE está sendo realizada na sala 19 da Ala Alexandre Costa do Senado Federal e pode ser acompanhada ao vivo pela TV Senado e pela internet: www.senado.gov.br.
Mais informações a seguir
28/05/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAE pode votar Plano Nacional de Educação nesta terça
Fim de coligações em eleições proporcionais pode ser votado pela CCJ nesta quarta
Projeto que amplia Bolsa Família pode ser votado hoje pela Comissão de Educação
Substitutivo sobre pagamento de precatórios pode ser votado nesta quarta pela CCJ
Projeto que disciplina avaliação de autoridades pela CCJ pode ser votado nesta quarta
Plano Nacional de Educação é aprovado pela CAE