Plano Nacional de Educação é retirado da pauta da CCJ
Foi adiada a análise do projeto de lei da Câmara (PLC 103/2012) que trata do Plano Nacional de Educação (PNE), proposta que estava na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (11). O pedido para a retirada de pauta, acatado pelo presidente da comissão e relator do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi feito pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).
Segundo Braga, os parlamentares e o governo estão trabalhando na elaboração de uma emenda para pacificar a questão da Meta 4, que pretende universalizar o atendimento a alunos especiais, de 4 a 17 anos, na rede regular de ensino e que é objeto de críticas das Apaes. Pessoas que assistiam à reunião protestaram contra o adiamento.
O senador Cyro Miranda (PSDB-GO), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), criticou o adiamento da votação da matéria. Para ele, a educação está sendo desrespeitada. O parlamentar afirmou não entender a demora na aprovação do projeto na CCJ, comissão a que, como observou, não cabe a análise do mérito da proposta.
- O PNE era para entrar [em vigor] no dia 1º de janeiro de 2011. Está no Senado há sete meses. Ficou um tempão aqui nesta comissão. Aqui é para se examinar a juridicidade e constitucionalidade. O mérito é na nossa comissão. Eu não entendo por que essa demora, essa negociação. Então, significa que não se tem interesse na educação – reclamou.
Após análise da CCJ, o PNE deve seguir para a Comissão de Educação. O texto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Mais informações a seguir
11/09/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Plano Nacional de Educação deve ser retirado da pauta da CAE
Plano Nacional de Educação volta à pauta da CE
Plano Nacional de Educação está na pauta da CE
Plano Nacional de Educação volta à pauta da CAE
Plano Nacional de Educação volta à pauta da CAE na terça
Plano Nacional de Educação volta à pauta da CAE na próxima semana