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Os programas temáticos ficarão com 83% dos recursos. O restante será destinado aos programas de gestão. O valor total do PPA 2012-2015 supera em 38% o montante previsto pelo PPA 2008-2011, ainda em vigor, incluindo os recursos extraorçamentários.

Toda a estrutura do PPA foi alterada de programa/ação para programa/objetivo/iniciativa. Isso quer dizer que o governo retirou do plano o viés orçamentário sempre presente em edições passadas, e que se traduzia no detalhamento dos gastos, por entender que esse tipo de proposta não deve cumprir esse papel.

Dessa forma, as ações estarão previstas apenas nas leis orçamentárias e serão vinculadas aos programas do plano plurianual, que será o elo entre as duas propostas, conforme explicou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em audiência pública na quarta-feira (14).

No PPA também só estarão previstas as obras cujo valor ultrapasse R$ 500 milhões. Essa mudança, segundo a ministra, vai facilitar a atuação do Legislativo, que poderá alterar o Orçamento sem necessidade de modificar o plano plurianual.

Em relação aos parâmetros econômicos, o PPA 2012-2015 estima que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) - soma das riquezas produzidas pelo país - acelere de 4,5% em 2011 para 5% em 2012, atingindo o patamar de 5,5% a partir de 2013. Embora alguns analistas políticos prevejam que em 2011 o Brasil cresça a um patamar inferior, em razão da presente crise financeira internacional, a estimativa oficial foi mantida por Miriam Belchior na audiência pública.

O valor global dos programas, metas e os enunciados dos objetivos não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis que as modifiquem.

Outro aspecto do PPA 2012-2015 ressaltado pela ministra é que, pela primeira vez, a população economicamente ativa do país supera a parcela não ativa, o que poderá fazer com que o contingente dos mais pobres deixe cada vez mais de depender dos que participam do mercado de trabalho, o que deverá ser consolidado por volta de 2030.

Como forma de se adequar a esse cenário social do futuro, o plano incorpora programas de qualificação profissional, além de recursos para as áreas de ciência, tecnologia e educação, e ainda para o programa Brasil Sem Miséria, entre outras iniciativas.

Na mesma audiência publica sobre o plano plurianual, Miriam Belchior falou sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012, cujos investimentos somam R$ 165,3 bilhões, sendo R$ 58,5 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade, e R$ 106,8 bilhões das empresas estatais. O montante é 8,3% maior do que o disponível em 2011. Grande parte dos investimentos refere-se ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá R$ 111,3 bilhões em 2012, sendo R$ 42,5 bilhões do orçamento fiscal e R$ 68,7 bilhões das estatais.

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