Plenário analisa MP que libera recursos para produtores de etanol do Nordeste
Os senadores examinam, neste momento, a Medida Provisória 622/2013, que abre crédito extraordinário de R$ 380 milhões para pagar subvenção aos produtores de etanol combustível da Região Nordeste. A proposta perde a validade no dia 6 de novembro.
Essa subvenção foi concedida por meio da Medida Provisória 615/2013, transformada na Lei 12.865/13. De acordo com o governo, essa subvenção refere-se à produção da safra 2011/2012 destinada ao mercado interno, prejudicada pela estiagem, que causou grandes perdas nas lavouras de cana-de-açúcar do Nordeste, com a consequente redução de insumo para a produção de etanol. A ideia é possibilitar a manutenção dos empregos gerados pela indústria do etanol na região.
Orçamento Impositivo
A expectativa era de que os senadores começassem a examinem a chamada “PEC do Orçamento Impositivo”, mas os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Pedro Taques (PDT-MT) apresentaram questões de ordem que levaram o presidente Renan Calheiros a adiar a análise da matéria para a próxima semana.
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30/10/2013
Agência Senado
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