Plenário aprova a Política Nacional sobre Mudança do Clima
O Plenário aprovou há pouco o Projeto de Lei da Câmara 283/09, que estabelece a Política Nacional sobre Mudança do Clima. O texto, que já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pela manhã, voltará à Câmara.
A senadora Marina Silva (PV-AC), relatora do projeto no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), apresentou emendas no sentido de garantir que as metas de redução das emissões de gases de efeito estufa fossem incluídas no texto. O Plenário, porém, preferiu manter o texto do relator na CAE, senador Renato Casagrande (PSB-ES). Para o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o texto de Casagrande é "mais flexível".
Também está na pauta o Fundo Nacional de sobre Mudança do Clima (PLC 284/09).
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25/11/2009
Agência Senado
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