Plenário aprova instalação de mais três rádios comunitárias
O senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) acredita que as rádios comunitárias representam uma esperança na democratização dos meios de comunicação no Brasil, "hoje submetidos à lógica do grande capital". Para ele, somente um grande número de rádios comunitárias vai poder fazer frente ao poderio das emissoras comerciais.
Relator de dois dos projetos aprovados, o senador Francelino Pereira (PFL-MG) informou que, em conversa com a presidente da Associação das Donas de Casa de Matozinhos, convenceu-se de que a entidade funciona em benefício da população da cidade, tratando-se de uma entidade independente. O mesmo, disse, aconteceu em relação à Associação Comunitária Solidariedade e Desenvolvimento, de Arcos, no oeste mineiro.
O senador Djalma Bessa (PFL-BA) acredita que somente a radiodifusão comunitária pode se dedicar aos assuntos locais. Para ele, que relatou o projeto que beneficiou a cidade baiana, as rádios comunitárias já deveriam existir há mais tempo.
Conselho de Comunicação
Durante a discussão, o senador José Eduardo Dutra (PT-SE) apelou para que o presidente do Senado, Jader Barbalho, instale o Conselho de Comunicação Social. O órgão, auxiliar do Congresso Nacional, foi criado pela Constituição de 1988 e sua composição foi regulamentada em lei de 1991, mas até o momento não foi instalado. Segundo Dutra, críticas de que a composição do conselho privilegia corporações patronais e de trabalhadores, sem representar toda a sociedade, impediram a sua instalação.
Após ouvir Dutra, Jader disse estar integralmente solidário à reivindicação do colega e anunciou que manterá entendimentos com a Câmara para que projeto de lei que aperfeiçoa a legislação, já aprovado no Senado, seja definitivamente aprovado pela Câmara. Segundo Dutra, uma maneira de forçar a aprovação do projeto seria instalar o conselho na forma prevista na lei para que os setores que criticam a composição atual do órgão trabalhem pela alteração da legislação.
- Se houver vontade política, o Congresso terá a oportunidade de instalar esse conselho que contribuirá para que o Congresso aprecie essas matérias - afirmou Dutra, referindo-se aos projetos que renovam e outorgam concessões de rádio e TV.
Atualmente, o PT se abstém nas votações desses projetos como forma de manifestar a importância da instalação do Conselho de Comunicação Social. Dutra afirmou que o partido é favorável às autorizações para instalação de rádios comunitárias, apesar de acreditar que a legislação precise de aperfeiçoamentos.
- Sabemos que, em alguns casos, rádios são criadas por políticos, com o rótulo de rádios comunitárias. O Congresso e a sociedade devem desenvolver instrumentos para evitar que isso aconteça - afirmou Dutra.
21/02/2001
Agência Senado
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