Plenário aprova autorizações a 86 rádios comunitárias
Na última sessão deliberativa do ano, o Senado aproveitou para finalizar o processo de autorização para funcionamento de 86 rádios comunitárias em diversos estados do país. Os projetos de decreto legislativo, que já haviam sido aprovados pelos deputados, serão agora promulgados pela Mesa do Congresso Nacional.
Os senadores também aprovaram o ato do Ministério das Comunicações que renova a concessão da Fundação Dom Joaquim, de Tefé (AM), para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical e o ato do Ministério das Comunicações que outorga permissão à Sociedade Paraibana de Comunicação Ltda., de Cajazeiras (PB), para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada.
19/12/2002
Agência Senado
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