Plenário aprova MP que autoriza Fiocruz a produzir remédios para o Farmácia Popular
Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (25) medida provisória que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a produzir remédios destinados ao Programa Farmácia Popular. O programa, considerado um dos mais importantes do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, pretende vender medicamentos com preços de 30% a 70% mais baixos que as farmácias comuns.
A medida provisória recebeu alterações mínimas do Congresso e agora será enviada à sanção do presidente da República. Na prática, a Fiocruz será "o braço instrumental" do governo no Farmácias Populares, conforme o relator-revisor, senador Roberto Saturnino (PT-RJ).
A medida provisória autoriza ainda a Fiocruz a comprar medicamentos de outros laboratórios oficiais para repassá-los ao novo programa. Se houver necessidade, a Fundação também poderá comprar no mercado remédios genéricos, produzidos por empresas privadas, para abastecer o programa.
- O Projeto da Farmácia Popular será implantado pelo governo progressivamente, a começar pelas áreas metropolitanas, onde se concentra o grosso da pobreza urbana - informou o senador Roberto Saturnino.
A Fiocruz e outros 17 laboratórios oficiais já produzem cerca de 7 bilhões de unidades de medicamentos por ano, destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), mas trabalham com capacidade ociosa. O relator acredita que eles poderão produzir até 4 bilhões de unidades de remédios por ano para o Farmácias Populares, que deverá vender cerca de 85 remédios básicos, sempre a preço de custo.
Os laboratórios oficiais contam neste ano com um orçamento de investimento de R$ 80 milhões, sendo R$ 10,5 milhões da Fiocruz, o que garante o início da produção dos remédios da Farmácia Popular, acrescentou Saturnino.
Durante a discussão da matéria, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que seu partido apóia o programa e seus senadores dariam voto favorável à medida provisória.
- Eis uma prova de que o PSDB apóia MPs, quando o assunto é relevante e urgente. No entanto, o PSDB ficará atento para cobrar do governo se o programa não deslanchar - observou Álvaro Dias.
Durante a discussão do projeto na Câmara, os partidos de oposição tentaram incluir um artigo para obrigar a Fiocruz a realizar licitação para as compras dos remédios, mas a base do governo considerou desnecessária a exigência.
25/03/2004
Agência Senado
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