PLENÁRIO APROVA RENOVAÇÃO DE QUATRO EMISSORAS DE RÁDIO
O plenário do Senado aprovou hoje a renovação da concessão de quatro emissoras de rádio, nos municípios de Cajazeiras (PB), Ituiutaba (MG), Itabira (MG) e Uruguaiana (RS). Os projetos já haviam sido aprovados na Câmara dos Deputados. Com a publicação dos decretos legislativos, as rádios terão sua concessão renovada por dez anos.
A Rádio Patumaté Ltda. irá renovar sua concessão de freqüência modulada (FM) em Cajazeiras. O parecer da Comissão de Educação, favorável, foi do senador Ney Suassuna (PMDB-PB). Foram 41 votos a favor e sete abstenções. O senador José Fogaça (PMDB-RS) foi o autor do parecer, também favorável, que resultou na aprovação da renovação da concessão da Rádio Charrua, em Uruguaiana, em FM como a anterior. Houve 51 votos a favor e seis abstenções.
O senador Francelino Pereira (PFL-MG) elaborou os pareceres favoráveis da Comissão de Educação que culminaram na aprovação das renovações da rádio em FM do Sistema Cancella de Comunicação, em Ituiutaba, e da Rádio Fifom, em ondas médias (OM), em Itabira. A primeira teve 47 votos a favor, um contra e sete abstenções, e a segunda ficou com 51 votos a favor e seis abstenções.
O líder do bloco das oposições, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), pediu urgência na votação das propostas que regulamentam a indicação dos componentes do Conselho de Comunicação Social, instituído pela lei 8.389/91. Suplicy liberou o voto da bancada oposicionista e orientou os integrantes de seu partido para se absterem na votação, seguindo orientação da bancada para forçar a instalação do Conselho.02/06/1998
Agência Senado
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