Plenário autoriza empréstimo para o Piauí no valor de US$ 22,5 milhões
O Plenário do Senado autorizou, nesta quinta-feira (21), a contratação de crédito externo entre o governo do estado do Piauí e o Banco Mundial (Bird), no valor de US$ 22,5 milhões. O projeto de resolução 60/06, oriundo da Mensagem Presidencial (MSF) 258/06, determina a destinação dos recursos ao financiamento do Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR) no estado. A proposição vai à promulgação.
A matéria deveria ter sido analisada previamente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas, com a necessidade de aprovação urgente e a proximidade do fim do ano legislativo, foi encaminhada diretamente para a análise no Plenário, onde foi aprovada por unanimidade.
O empréstimo financiará a segunda fase do PCPR. Serão beneficiadas cerca de 180 mil pessoas carentes no meio rural, mediante a execução de aproximadamente 1.200 pequenos subprojetos produtivos e de infra-estrutura socioeconômica básica.
- O PCPR é a oportunidade do cidadão ter sua casa de farinha, pavimentar uma pequena estrada, ter a recuperação de sua residência. É a tentativa de tornar menos cruel a desigualdade entre os homens. E quero ressaltar ter sido no governo do senador Alberto Silva (PMDB-PI) que se deram os primeiros passos para a execução do programa - disse o senador Heráclito Fortes (PFL-PI).
O prazo de desembolso do empréstimo é de até quatro anos e a autorização será feita em até 540 dias a contar da data de vigência, ou seja, 1º de janeiro de 2007. A amortização será feita em 24 parcelas semestrais e consecutivas, vencíveis em 15 de março e 15 de setembro de cada ano, iniciando em 15 de setembro de 2011 e terminando em 15 de março de 2023.
O senador Alberto Silva (PMDB-PI) destacou o entendimento para a votação comandado pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB) - que trouxe dados enviados pelo governador do estado, Wellington Dias - e agradeceu a todos que se empenharam na aprovação do empréstimo.
- Eu ainda acho que é muito pouco para o Piauí, para o Nordeste - argumentou o senador Mão Santa (PMDB-PI).
21/12/2006
Agência Senado
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