Plenário começa sessão mais cedo para examinar CPC, indicação de Tombini e várias outras matérias
O Senado tem sessão extraordinária nesta quarta-feira (15), a partir das 11h, para realizar a segunda discussão do Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/10, de autoria do senador José Sarney, que reforma o Código de Processo Civil.
Após a discussão do projeto, outra sessão extraordinária será aberta às 11h30, tendo como primeiro item da pauta o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/10, proveniente da Medida Provisória (MP) 500/10, que viabilizou, entre outras medidas, o processo de capitalização da Petrobras.
Essa MP autorizou a União, as entidades da administração pública federal e fundos do qual o Tesouro seja o único acionista, como o Fundo Soberano do Brasil (FSB), a adquirirem, permutarem e cederem ações e direitos econômicos entre si. A MP consentiu que a União adquira ações excedentes para manutenção do controle acionário em sociedades de economia mista federais.
A MP está trancando a pauta do Plenário e tem prioridade sobre as demais votações pendentes da pauta, que somam 57 matérias. A sessão da manhã se estenderá à tarde, a partir das 14h, seguindo com a mesma pauta.
Outra matéria de destaque na pauta é a indicação de Alexandre Tombini para a presidência do Banco Central. Ele foi sabatinado e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos na semana passada e agora depende do aval do Plenário do Senado para suceder Henrique Meirelles a partir de janeiro.
Às 19h será aberta outra sessão extraordinária na qual os senadores debaterão novamente o projeto do novo Código de Processo Civil. A partir de então, o texto poderá ser votado.
15/12/2010
Agência Senado
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