Plenário retomará votações hoje



A sessão plenária desta terça-feira, (06/08) será marcada pelo começo das votações do segundo semestre. Por decisão da Mesa Diretora e dos líderes, na semana passada, o ritmo de votações com a retomada dos trabalhos legislativos deverá ser o mesmo do semestre anterior, mesmo considerando o período eleitoral. Essa também é uma determinação do presidente da Assembléia, Sérgio Zambiasi, que desde o começo do ano afirma que as eleições não atrapalharão as atividades parlamentares.

Os deputados devem começar a apreciar hoje os dois vetos e três projetos de lei do Executivo que já trancam a ordem do dia, porque venceram os prazos para votação. Um dos vetos é parcial ao projeto do próprio Executivo que determina medidas sócio-educativas de internação e semi-liberdade e cria a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul. As emendas vetadas, três do deputado Bernardo de Souza (PPS), estabelecem critérios para ocupação de cargos de direção e contratação de cargos de confiança, e duas do deputado José Ivo Sartori (PMDB), sendo que uma delas cria a corregedoria-geral para a nova instituição.

O outro veto é total e refere-se ao projeto de autoria do deputado Elmar Schneider (PMDB) que define critérios para a instalação de equipamentos de controle e fiscalização eletrônica de velocidade nas rodovias estaduais. O objetivo da proposta, conforme o parlamentar, é permitir que os motoristas tomem conhecimento com antecedência do local exato dos controladores de velocidade como as lombadas eletrônicas.

Os projetos do governo que estão com regime de urgência tratam das seguintes matérias: PL 176/2002 - Cria o Conselho Estadual dos Povos Indígenas; PL 177/2002 - Cria o Conselho estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra; PL 178/2002 - Cria o Conselho Estadual do Idoso.

08/06/2002


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