Plenário vota projeto que dificulta fechamento de escolas indígenas e quilombolas
O Plenário vota neste momento projeto que dificulta o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas (PLC 98/2013). Aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta semana, a proposta exige que o fechamento dessas escolas seja precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino.
No início da ordem do dia, o presidente Renan Calheiros anunciou novo adiamento da votação da PEC 34/2013, do senador José Agripino (DEM-RN), que dificulta a aprovação de projetos de criação e extinção de órgãos públicos. A dificuldade para a votação da proposta é a necessidade de quórum qualificado.
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26/02/2014
Agência Senado
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