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Populações tradicionais recebem assistência técnica

Populações tradicionais que moram em Unidades de Conservação ou são assentadas da reforma agrária e vivem nestas áreas contarão com apoio do Incra e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para o desenvolvimento de assistência técnica.

Com a assinatura de um acordo de cooperação técnica, na última semana, os dois órgãos se comprometeram a realizar ações conjuntas para formular, implementar, gerir e acompanhar atividades desta natureza, promovendo, assim, a inclusão social, econômica e produtiva das famílias.

O acordo, que tem vigência de 36 meses – podendo ser prorrogado por igual período –, foi assinado na última sexta-feira (29), pelos presidentes do Incra, Carlos Guedes de Guedes, e do ICMBio, Roberto Vizentin, durante o 2º Chamado dos Povos das Florestas. O evento, realizado durante dois dias no município paraense de Melgaço, no arquipélago do Marajó, reuniu lideranças extrativistas da Amazônia.

Na ocasião, os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant’ana, anunciaram um pacote de medidas voltadas às populações extrativistas, com investimento total de R$ 712 milhões até 2016.

Durante o evento, o presidente do Incra também assinou as portarias de criação de dez Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs) no Pará. São eles: Ilha Murutizal, Ilha Nova de Cametá e Ilha Pacajaí II, no município de Cametá; Ilha Cacoal de Melgaço, Ilha Capinal e Ilha Galiléia, em Melgaço, além dos PAEs Ilha Cajuúba, Ilha Mandií, Ilha Paruru-Mirim e Trindade-Santana, no município de Muaná.

Especificidades

A atuação conjunta do Incra e ICMBio vem ao encontro do fortalecimento da Política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), permitindo que ela “agregue elementos importantes para o atendimento às comunidades extrativistas, considerando suas especificidades e contribua para a manutenção do equilíbrio ecológico, econômico e social do ambiente em questão”, conforme descrito no acordo.

Um dos eixos orientadores é a ativa participação das comunidades nos estudos para avaliar as ações desenvolvidas pelas entidades prestadoras de assistência técnica, além das avaliações do andamento dos contratos, propondo ajustes, adequações e correções, sempre que for necessário. As fiscalizações de campo da execução dos contratos ficarão a cargo dos dois órgãos, que vão colaborar entre si para a atualização do banco de dados com as informações das famílias.

Extrativistas

A Chamada Pública de Ater Extrativista, aberta pelo Incra no início do ano, prevê a seleção de entidades de assistência técnica para o atendimento de 26,5 mil famílias que vivem em Reservas Extrativistas e Projetos de Assentamentos Agroextrativistas. O investimento será de R$ 137 milhões para 30 meses de contrato.

Esta é a primeira vez que o governo federal destina recursos de assistência técnica específicos para a realidade dos agroextrativistas. As prestadoras vão atuar no planejamento, na execução e na avaliação dos processos de organização social e na implantação de atividades produtivas sustentáveis familiares e coletivas e nos processos de comercialização.

Fonte:

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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