Por meio de nota, Garibaldi formaliza cancelamento da criação de cargos pela Mesa Diretora
O presidente do Senado Garibaldi Alves Filho divulgou nota à imprensa na tarde desta terça-feira (15) em que torna oficial o arquivamento da proposta de criação de novos cargos comissionados pela Mesa Diretora. Segundo a nota, a decisão foi tomada após consultar os demais integrantes da Mesa Diretora, e "os senadores ouvidos foram unânimes em opinar pelo não envio da proposição para análise do Plenário da Casa".
- Os membros da Mesa consideraram que a oportunidade para a criação dos cargos não seria esta - comentou Garibaldi, pouco antes da divulgação da nota.
A Mesa tinha reunião marcada para a tarde desta terça-feira, mas a decisão foi tomada ainda pela manhã e o encontro da tarde, cancelado. A Comissão Diretora havia optado pela criação de 97 cargos comissionados (sem concurso público) na última quarta-feira (9), para preenchimento de vagas em gabinetes, por meio de ato administrativo. O regimento e a Constituição determinam que esse tipo de medida seja fundamentada em projeto de resolução aprovado pelo Plenário. Na ocasião, o único membro da Mesa a se posicionar contra a decisão foi o presidente Garibaldi Alves.
A justificativa dada para o ato, que teria sido proposto pelo 1º Secretário, Efraim Moraes (DEM-PB), a partir de requerimento assinado pelos líderes, foi a decisão da Câmara dos Deputados de aumentar a verba dos gabinetes dos parlamentares daquela Casa, em abril deste ano. De acordo com o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, que concedeu entrevista na quinta-feira (10), é tradição no Congresso, sempre que a Câmara aumenta sua verba de gabinete, o Senado criar cargos, a fim de igualar as despesas entre os gabinetes das duas Casas. Os cargos que seriam criados sem concurso teriam de vencimentos de R$ 9.979,24.
O presidente comemorou a revisão do ato da Mesa.
- É sempre válido que se possa estar em sintonia com a população - disse ele.
Garibaldi frisou ainda que está mantida a decisão de realizar, no segundo semestre deste ano, concurso público para o provimento de 150 vagas necessárias ao funcionamento da Casa, especialmente na área de Comunicação Social.
- As providências já estão sendo adotadas - disse o presidente.
15/07/2008
Agência Senado
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