Garibaldi diz que Comissão Diretora deverá recuar na criação de novos cargos
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, disse, em entrevista na tarde desta segunda-feira (14), acreditar que a Comissão Diretora voltará atrás na decisão de criar 97 cargos de livre provimento - que podem ser preenchidos sem a necessidade de concurso público - nos gabinetes dos senadores. A decisão, tomada na última quarta-feira (9), foi duramente criticada pela imprensa, já que, de acordo com a Constituição, apenas o Plenário pode deliberar sobre a criação de cargos. A Mesa volta a se reunir nesta terça-feira (15), às 14h30.
- Meu prognóstico é que a própria Mesa (a Comissão Diretora) não vai expor o Plenário a essa decisão, que poderá ser tomada por ela, simplesmente voltando atrás em um ato que se revelou impróprio, inoportuno, e que causou essa revolta, esse protesto. Não tenho por que não esperar que a própria Mesa decida isso - observou o presidente.
Garibaldi esclareceu que, até a reunião desta terça, a decisão de criar os cargos está suspensa. Caso a Mesa não volte atrás, a matéria será votada em Plenário na forma de um projeto de resolução. O senador também observou que a responsabilidade pela decisão da última quarta é da Mesa e não deve ser atribuída aos líderes.
- É preciso dar a César o que é de César. A responsabilidade não é dos líderes. Eles vão orientar suas bancadas quando [a matéria] for para o Plenário. Mas, nesse caso, a Mesa tem que assumir sua responsabilidade amanhã - disse.
O presidente ressalvou, porém, que não conversou com nenhum membro da Mesa nos últimos dias, nem mesmo com o 1º Secretário, Efraim Moraes (DEM-PB), responsável pelos atos administrativos da Casa. Garibaldi frisou que o Senado Federal procura resolver a questão do suprimento de cargos pela via do concurso público. Ele lembrou que há um concurso para o preenchimento de 150 vagas agendado para o segundo semestre.
14/07/2008
Agência Senado
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