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Porto Alegre sedia Fórum Mundial
O III Fórum Social Mundial (FSM), que será realizado de 23 a 28 de janeiro de 2003, em Porto Alegre, será precedido por fóruns sociais continentais, que ocorrerão no segundo semestre de 2002 na Itália (Fórum Continental Europeu) e no Equador (Fórum das Américas). Ainda este ano, devem ocorrer dois fóruns sociais temáticos que abordarão a questão palestina e a crise argentina. Esse encontro será em Buenos Aires. O anúncio foi feito na sexta-feira ao prefeito de Porto Alegre, João Verle (PT), por representantes do comitê brasileiro de organização do FSM. Na reunião, Verle reiterou o apoio institucional da Prefeitura para a realização do III FSM.

O presidente da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Sérgio Haddad, informou que dois coordenadores de cada um dos fóruns temáticos e continentais se reunirão com o comitê brasileiro do FSM no Brasil, no início de junho. Em 12 de agosto realiza-se em Bangcoc, na Tailândia, reunião do Comitê Internacional. `A idéia é acelerarmos o processo de organização do III FSM`, declarou Haddad.

Segundo o representante da CUT, Gustavo Codas, a próxima edição do Fórum discutirá as estratégias alternativas ao modelo neoliberal. `Porto Alegre, como um laboratório de novas perspectivas da participação popular e da democracia direta, tem um papel central nesta discussão`, salientou. O presidente da Abong anunciou que no segundo semestre de 2003 ocorrerá o Fórum Social Mediterrâneo, reunindo representantes de países do Sul da Europa e Norte da África, precedendo o 4º FSM, que, provavelmente, se realizará no início de 2004 na Índia.


STJ determina que fornecedora da Coca-Cola entregue prêmio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Recofarma Indústria do Amazonas Ltda, fornecedora dos produtos da marca Coca-Cola, a pagar R$ 10 mil, mais juros e correção monetária, a Fausto Rodrigues da Silva Filho, do Rio de Janeiro, sorteado na promoção `cartelas olímpicas`. O consumidor havia sido premiado, mas a empresa recusou-se a pagar o prêmio.

No concurso, todos que obtivessem chapinhas cujo número e código fossem idênticos ao da cartela receberiam o prêmio no valor correspondente. Premiado com a quantia de R$ 10 mil, o consumidor entrou em contato com a patrocinadora, mas foi informado que o código não correspondia ao que constava no controle da empresa. Fausto entrou, então, com a ação contra a Coca-Cola Indústria Ltda.

A Coca-Cola contestou a ação, alegando que a promoção `cartelas olímpicas`, conforme plano de operação, seria de responsabilidade da Recofarma. Em audiência de conciliação, Fausto Filho concordou com a substituição do nome da empresa no processo. A Recofarma foi, então, condenada em primeira instância, ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 0,5% ao mês, a partir da citação.

A empresa apelou da decisão, alegando que o laudo pericial concluiu sobre a impressão de baixa qualidade apresentada em uma das referidas tampinhas, afastando definitivamente, a premiação reclamada pelo sorteado. `Ao contrário do fundamento da sentença, não cuida a espécie de relação de consumo regulada pelo Código de Defesa do Consumidor, e sim, de uma promoção de marketing, regida pela Lei 5.768/71 e pelo Decreto 70.951/72, que a regulamentou, devendo a sentença ser reformada`, sustentou o advogado da Recofarma, César Augusto Syão Garcez.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido, confirmando a sentença. `Objetivando a campanha promocional do produto viabilizar mais lucros para o produtor, sugestionando o consumidor a adquiri-lo no mercado, existente a relação de consumo, devendo a empresa responder pelos defeitos ocultos`, afirmou o acórdão, em decisão do dia 15 de junho de 2000. A Recofarma recorreu, então, ao STJ, sustentando que o Tribunal carioca errou ao aplicar o Código de Defesa do Consumidor, negando vigência aos dispositivos da legislação que disciplinam a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda.

Relator do processo, o ministro Ruy Rosado recusou o pedido da empresa, considerando inválido o argumento de que a baixa qualidade na impressão das tampinhas impedia o reconhecimento do número supostamente sorteado. O ministro observou que o artigo 17 do Decreto 70.951/72 isenta a fornecedora somente quando o defeito ou vício que impossibilitam a verificação de sua autenticidade tenham sido comprovadamente produzidos pelo consumidor. `Em todos dos demais casos, responde a fornecedora que se beneficia do concurso publicitário feito para aumentar as suas vendas`, concluiu Ruy Rosado.


TST: lei trabalhista deve prevalecer sobre acordo coletivo
Ao considerar que a lei trabalhista prevalece sobre acordo coletivo, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assegurou ao petroleiro Antônio José Florentino o recebimento em dobro das horas de repouso e de alimentação suprimidas pela Petrobras. De acordo com as convenções coletivas firmadas com os sindicatos dos trabalhadores, a companhia pagava a petroleiros o adicional de 39% pela supressão desse intervalo de uma hora, apesar de o regime de trabalho dos empregados da área petrolífera (Lei 5811/72) prever o pagamento em dobro nesse caso.

Operador de transferência e estocagem no Terminal de Operações da Petrobras em São Sebastião (SP), desde agosto de 1992, Florentino foi transferido em dezembro de 1997 para o terminal de Senador Canedo (GO), em regime de revezamento de turno ininterrupto de 7h30 às 16h30. Mesmo não havendo consenso, segundo o petroleiro, foi incluído na convenção coletiva o pagamento de adicional de 39% do salário fixo.

Para receber as diferenças em relação ao adicional nos períodos de 1996/97, 1997/98 e 1998/99 Florentino recorreu à Justiça, mas o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Goiás rejeitou o pedido do petroleiro. O Tribunal concluiu que deveria prevalecer a cláusula dos acordos coletivos que estabelece o adicional de 39%. Entretanto, para o relator do processo no TST, ministro Rider de Brito, essa cláusula não deve prevalecer no contrato individual de trabalho do petroleiro. Segundo o ministro, ao estabelecer como direito dos trabalhadores urbanos e rurais o `reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho` (artigo 7º), a Constituição `pressupõe que tais normas coletivas respeitarão os direitos e as garantias dos trabalhadores, previstos nos demais incisos do dispositivo constitucional, bem como nas normas infraconstitucionais`.

No entendimento do relator do processo, as normas coletivas `não podem retirar do patrimônio jurídico do trabalhador qualquer direito a ele assegurado pela legislação trabalhista`. Rider de Brito afirma que as exceções à regra, admitidas pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), são a possibilidade de redução do salário por meio de convenção ou acordo coletivo e a ampliação da jornada de seis horas do trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, por meio de negociação coletiva. (


Dutra diz que STF impede negociação
O governador gaúcho, Olívio Dutra (PT), analisou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derruba três dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo o aumento de gastos por parte do poder público e inclusive a redução de salários e da jornada de trabalho para conter o aumento da folha de pessoal.

Ele considerou que a decisão do STF, por um lado, reconhece o direito constitucional dos trabalhadores de irredutibilidade de seus salários e, por outro, busca repor parcialmente aos estados um instrumento de gestão financeira referente a contratação de novos empréstimos.

Dutra comento u que, no entanto, `a decisão do STF não consegue eliminar o principal ônus da Lei de Responsabilidade Fiscal para o pacto federativo brasileiro. Ou seja, não retirou desta lei o dispositivo que restringe a possibilidade de renegociações de empréstimos antigos firmados entre governo federal, estados e municípios``.


Inflação de Curitiba é a mais alta entre as capitais, segundo o IBGE
Curitiba é a capital brasileira com o maior índice de inflação no mês de abril: 1,00%. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que divulgou, sexta-feira, os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente ao mês passado. De acordo com a pesquisa, o índice nacional ficou em 0,80%, com uma variação de 0,20 ponto percentual em relação ao IPCA de março (0,60%). O IPCA mede a variação de preços a que estão sujeitas as famílias que têm rendimento entre um a 40 salários, independente das fontes de renda.

Entre as nove capitais pesquisadas, Curitiba registrou aumentos acima da média nacional nos preços de alguns produtos como a gasolina (10,79%), automóveis novos (2,93%) e alimentos (0,46%). Em março, a capital paranaense registrou inflação de 0,84%. No acumulado do ano, Curitiba tem um índice inflacionário de 2,81%. A cidade ficou à frente, inclusive, de São Paulo, que ocupa o oitavo lugar na pesquisa e onde a inflação de abril não passou de 0,80%

Porto Alegre aparece em quarto lugar na pesquisa com uma inflação de 0,88% em abril, uma queda de 0,38 ponto percentual em relação a março (1,26%). Belém foi a capital que registrou o menor índice em abril ficando em 0,36%. A pesquisa é feita em nove regiões metropolitanas: Curitiba, São Paulo, Belém, Goiânia, Brasília, Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro e Fortaleza.

O IBGE divulgou também os números referentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em abril que se refere a famílias com rendimentos entre um e oito salários mínimos, Curitiba ocupa o quinto lugar, com 0,82%. No mês anterior a capital paranaense registrou um índice de 1,08%.

Porto Alegre ocupa a quarta posição com INPC de 0,83%, uma queda acentuada em comparação ao mês de março, quando o índice ficou em 1,36%.

O INPC nacional referente a abril ficou em 0,68% um aumento de quatro ponto percentual em relação a março. O maior índice regional foi registrado em Fortaleza (0,99%). Belém aparece, mais uma vez, com o menor índice (0,02%).


Frigoríficos gaúchos podem retomar exportação de carne bovina ao Chile
A perspectiva de retomada das exportações de carne bovina para o Chile provocou um sentimento de alívio nos cinco frigoríficos do Rio Grande do Sul habilitados a negociar com o país andino, o maior comprador do produto gaúcho. Os embarques foram suspensos em maio do ano passado devido ao retorno da febre aftosa ao Estado. O diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados do Rio Grande do Sul (Sicadergs), Zilmar Moussalle, afirma que as unidades gaúcha têm condições de colocar no mercado chileno até 1,2 mil toneladas in natura por mês, volume avaliado em cerca de US$ 2,4 milhões. O montante representa aproximadamente 40% do total as exportações de carne bovina do Estado.

Segundo ainda o dirigente, o prejuízo do Rio Grande do Sul nos últimos 12 meses, com a suspensão das exportações, de foi US$ 20 milhões. O cálculo é baseado nos últimos volumes embarcados mensalmente, cerca de 800 toneladas. Estava prevista a chegada domingo de uma missão técnica chilena ao Rio Grande do Sul para avaliar as condições dos serviços sanitários do Estado e de Santa Catarina, que será visitada na próxima semana. A visita também poderá definir o início das exportações de carne suína gaúcha e catarinense para o Chile, o que representaria um novo mercado para o setor. Moussale acredita que as vendas para o mercado chileno serão liberadas na primeira quinzena de junho.

No Rio Grande do Sul, a missão vai visitar o Frigorífico Extremo Sul S.A. (bovinos), em Capão do Leão, na Zona Sul do Estado, e uma unidade da Doux Frangosul S.A. (suínos), em Ana Rech, na região da Serra. O diretor comercial do Extremo Sul, Carlos Eduardo Santos, lembra que o Chile absorvia cerca de 50% das exportações do frigorífico antes da volta da aftosa ao Estado.

Com a retomada dos negócios, o país sul-americano deve reassumir a liderança em termos de volume comercializado. `Fomos o primeiro frigorífico brasileiro a vender para o Chile, em 1996.` Em 1999, a exportação foi de 2.318 toneladas e, no ano seguinte, 1.482 toneladas. Em 2001 foram apenas 230 toneladas. No último mês de abril de 2001, os embarques do Extremo Sul somaram apenas 120 toneladas, avaliadas em US$ 250 mil.

Outra vantagem assinalada por Santos é o tipo de carne que o Chile compra, cortes menos nobres do que o procurado pela União Européia. `É um alívio porque poderemos produzir mais e girar mais. São dois mercados que se completam. Poderemos até aumentar um pouco os abates`, diz. Alguns contatos já se iniciaram antes mesmo do resultado da missão. Diretores do Frigorífico Mercosul Ltda, de Bagé, já foram para o Chile em uma viagem de negócios. As demais indústrias gaúchas habilitadas a exportar para este mercado são a Comercial Agropecuária Ouro Branco Ltda, de Tupanciretã, Frigorífico Silva S.A., de Santa Maria, e o General Meat Food Exportação e Importação Ltda, de Santana do Livramento. Segundo dados do Sicadergs, os chilenos importam anualmente cerca de 93 mil toneladas de carne bovina.

Já a cadeia produtiva da suinocultura se mostrou surpresa com a perspectiva da abertura de um novo mercado. `Era uma gestão do setor, mas não imaginávamos que ocorresse agora`, admite o diretor de Relações Institucionais da Frangosul, Aristides Inácio Vogt, entendendo que o último episódio da aftosa poderia retardar a abertura das importações chilenas de carne suína.

Ainda não existe, entretanto, uma projeção do que poderá representar o mercado para as exportações dos frigoríficos que abatem suínos. `Mas todo novo mercado é importante`, ressalta o diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado (SIPS), Rogério Kerber. Ainda existe uma dúvida quanto à habilitação dos frigoríficos que poderão negociar com o Chile, mas o dirigente acredita que todas as dez unidades gaúchas exportadoras têm condições de atender as exigências dos novos importadores.

A agenda dos chilenos prevê para hoje, em Porto Alegre, uma visita ao Laboratório de Análise de Referência Animal (Lara) e uma reunião em que técnicos do Ministério da Agricultura vão apresentar o sistema de defesa sanitária do Estado e do Brasil. Na terça-feira, a missão viajará até Rio Grande, também na Zona Sul, um dos municípios que registrou os maiores números de focos de aftosa. Segundo o chefe do Serviço de Sanidade Animal do Ministério da Agricultura no Estado, Hélio Pinto, a passagem por Rio Grande servirá para que os chilenos conheçam os procedimentos adotados para a eliminação do vírus.

Na quarta-feira, os chilenos visitam a Inspetoria Veterinária e Zootécnica (IVZ) de Pelotas, conhecem propriedades da região e vistoriam o frigorífico Extremo Sul. Na quinta e na sexta-feira, o grupo passa por criatórios de suínos na Serra e pela unidade da Frangosul. O trabalho da missão chilena recomeça na segunda-feira, em Santa Catarina, visitando o Frigorífico Aurora, em Chapecó, e o posto de fiscalização do município. A agenda se encerra na quarta, com uma reunião com representantes da Delegacia Federal de Agricultura.


Artigos

Crescer para lucrar sempre
Humberto Campos Lago

`Persiste em ler, exortar e ensinar, até que eu vá"
(I Timóteo 4.13).

Minha atividade profissional requer m uita leitura. Quanto mais leio, constato que menos sei. Concluí, há uma semana, a leitura de um livro muito interessante. Seria egoísta se o guardasse na estante, pois ali ele não produziria nada. Em vez disso, resolvi compartilhar com nossos empresários, algumas de suas principais idéias. O livro `Crescer para Lucrar Sempre` é da Editora Campus e seus autores são D. Gertz e J. Baptista.

As empresas em crescimento seguem 3 estratégias: elas se concentram seletivamente nos clientes mais apropriados, sabem tudo sobre eles, inclusive suas necessidades, as quais são atendidas com intensa dedicação; elas se tornam excepcionalmente eficazes em desenvolver rapidamente um grande número de novos produtos e serviços, que oferecem valor superior aos clientes; elas descobrem e desenvolvem modos eficazes de conectar os clientes aos seus produtos e serviços.

Nos primórdios da telefonia celular, as telefônicas ampliaram suas redes, atraindo todo tipo de cliente. Pouco tempo depois, constataram, tristemente, que muitos assinantes não permaneceram o tempo suficiente para recuperar os custos. Em alguns casos, a taxa anual de desistência foi de 40% a 50%. Foi um grave erro admitir que todos os clientes eram iguais. Maior participação no mercado não significa, necessariamente, aumento de lucros!

A maximização da carteira de clientes implica em: selecionar um grupo bem definido de clientes potencialmente lucrativos; desenvolver uma proposta distinta de valor, que satisfaça as necessidades desses clientes, melhor do que os concorrentes o fazem; focalizar os recursos de marketing na aquisição, desenvolvimento e retenção de clientes lucrativos; e criar um sistema de organização e informações que inicie e sustente relações lucrativas.

Aproximadamente um terço dos clientes das empresas altamente lucrativas, não gera lucros; de 30% a 50% dos custos de marketing e de serviços ao cliente, são desperdiçados em iniciativas para adquirir, desenvolver e reter esses mesmos clientes. Imagine o que poderia ser realizado se esses recursos fossem direcionados a clientes lucrativos!

A maior parte dos varejistas pensa na produtividade dos ativos em termos de prédios, estoques e metros quadrados, quando o correto é avaliar a produtividade dos clientes, tirando-os do grupo de médios para clientes de alto valor, de ocasionais para clientes regulares.

Lições básicas para uma empresa voltar ao crescimento lucrativo: não tenha medo de pedir aos funcionários que adotem novas idéias quando as condições do negócio mudam, porque eles adotarão muito mais rápido do que você imagina; não tenha medo de repensar seu negócio, porque seus concorrentes já o estão fazendo; não se esqueça de esmerar-se nos detalhes, por que isso é que define um negócio; e treine e bem seus funcionários da linha de frente, porque são eles que encantam ou afastam seus clientes.

O estudo do crescimento empresarial é inspirador porque ele é possível em qualquer empresa, de qualquer setor; ele é também intimidador porque as desigualdades são tamanhas e as tarefas não permitem repouso.

Perseverar na leitura é uma necessidade não só profissional como também espiritual. A boa leitura alarga horizontes e capacita, agregando conteúdo e valor ao seu negócio, de forma rápida e eficaz. Portanto, vamos investir nela, ainda mais, pois seu retorno será real e gratificante!


Colunistas

NOMES & NOTAS

Transporte ferroviário
O prefeito de Maringá, José Cláudio Pereira (PT), está de olho no projeto de reativação da linha ferroviária entre sua cidade, no Noroeste do Paraná, e Londrina, na região Norte. O trecho, de 119 quilômetros, teria forte potencial para exploração privada. O projeto está orçado em R$ 130 milhões e, segundo o prefeito, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe de recursos para financiar a obra. O BNDES já fez um estudo de viabilidade da utilização do transporte de passageiros, ouvindo 10,6 mil pessoas. O objetivo agora é formar um consórcio metropolitano, envolvendo Londrina e Maringá. As duas cidades têm, juntas, cerca de 800 mil habitantes, sem contar os municípios de suas regiões metropolitanas.

Em ascensão
Os deputados federais Gustavo Fruet (PMDB-PR), e Padre Roque (PT-PR) e os senadores Álvaro e Osmar Dias (PDT-PR) fazem parte do chamado `grupo em ascensão` do Congresso Nacional, segundo classificação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que faz um estudo sobre o assunto. A publicação, que será distribuída esta semana, apresenta uma pesquisa sobre os 100 parlamentares considerados os `cabeças` do Congresso. Os quatro ainda não figuram na lista dos 100 mais influentes. Mas a classificação de participarem do `grupo em ascensão` pode significar que, mantida esta trajetória ascendente, podem integrar em breve a elite parlamentar. A pesquisa, realizada pelo Diap há nove anos, é uma referência no meio político pela seriedade com que é realizada.

Lula no Sul
O candidato do PT à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, vai a Jaraguá do Sul, Santa Catarina, no dia 21, para um encontro com empresários do vale do Itajaí, no centro empresarial da cidade, a convite da Associação Comercial e Industrial local. Lula abordará com o empresariado catarinense o tema `Perspectivas de desenvolvimento nacional e o mercado externo`.

Royalties
Nos próximos dias, mais de US$ 9 milhões entrarão nos cofres do governo paranaense e de 15 municípios da área de influência do reservatório da Usina de Itaipu. Os recursos fazem parte da parcela de royalties repassada pela hidrelétrica ao Tesouro Nacional, que fica encarregado de fazer a distribuição aos beneficiados. O valor total da parcela é de US$ 12 milhões, porque também recebem os royalties de Itaipu o governo e um município do Mato Grosso do Sul, órgãos federais e municípios e Estados localizados a montante (acima) da usina. A parcela refere-se à geração de energia em março. Santa Helena é o que maior volume recebe. Este mês, o município receberá US$ 1,15 milhão. Foz do Iguaçu vem em segundo lugar e ficará com US$ 883 mil. Itaipulândia é o terceiro maior beneficiado e terá direito a US$ 786 mil.

MP no compulsório
O Ministério Público Federal está investigando eventuais irregularidades nos processos de execução do empréstimo compulsório. São trabalhos preliminares a partir de queixas que poderão eventualmente ser encaminhadas para a área criminal. As denúncias não estão dirigidas a pessoas específicas até o presente momento. Algumas pessoas queixaram-se de escritórios de advogados que, conhecedores do direito por parte das contribuintes, oferecem-se para abertura do processo de execução da sentença. Tem direito a ressarcimento quem foi proprietário de veículo no período compreendido entre julho de 1986 e outubro de 1988, quando o compulsório vigorou em todo o País no percentual de 30% sobre o valor do litro da gasolina e do álcool.


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05/13/2002

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